1.697 resultados encontrados para luan de lima - data: 10/08/2025
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Recife, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 558º 559º 560º 561º 562º 563º 564º 565º 566º 567º 568º 569º 570º 571º 572º 573º 574º 575º 576º 577º 578º 579º 580º 581º 582º 583º 584º 585º 586º 587º 588º 589º 590º 591º 592º 593º 594º 595º 596º 597º 598º 599º 600º 601º 602º 603º 604º 605º 606º 607º 608º 609º 610º 611º 612º 613º 614º 615º 616º 617º 618º 619º 620º 621º 622º 623º 624º 625º 62
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 2133 estar integralmente inseridos, no sistema informatizado do Eg. TJSP, até a data fatal, para a oferta da resposta.3. Requerida o purga da mora, no prazo de resposta, o depósito judicial deverá realizar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do deferimento do pedido (inciso III do artigo 62 da Lei nº 8.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 372 tendo em vista que os sócios da empresa não integram o polo passivo da demanda. No mais, manifeste-se o exequente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se. ADV: KELLE APARECIDA LIMA TEIXEIRA (OAB 316492/SP) Processo 1097254-25.2015.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 1252 sem manifestação da parte autora determino a extinção do feito com fundamento na sentença de fls. 204/207. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0018341-02.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Renato Luiz Posca WHIRLP
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 206 diploma legal. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Itapecerica da Serra, São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento das partes n.º 122135 01 55
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 806 levantamento conforme guia de fls. 131. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Havendo custas em aberto, intimem-se para pagamento. Transitada em julgado a sentença, arquive-se os autos. PRI. - ADV: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1389 - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, e assim o faço para ABSOLVER o réu JEFERSON FELIPE das imputações referentes ao crime previsto no art. 359 do Código Penal, nos termos do art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal e C
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 37 testemunhal para que o feito possa reunir condições de julgamento. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de novembro 2014 , às 16hs15min. O comparecimento da autora e das testemunhas arroladas às fls. 07 deverá ser providenciado por sua Procuradora constituida.Intime-s
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 263 relato. DECIDO. Inicialmente, consigno que os benefícios previstos no artigo 3º da Lei n.º 1.060/50 englobam as despesas processuais em geral e honorários advocatícios e periciais. Confira-se: “A assistência judiciária compreende as isenções de custas e dos honorários de advogado (art. 3º, II e V), mas se o ve
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1826 83 responsável observe a Ocorrência nº 14.E.0138.0012729, e encaminhe por dependência o inquérito à Vara Criminal que for sorteada por distribuição dos autos em epígrafe, para fim de evitar a duplicidade de inquéritos. Cumpra-se. Manaus,14 de dezembro de 2015 ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO PROMOÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO Para fins de i