Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 1059 processo, com o imediato início dos atos executivos; imposição ao(a) executado(a) multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas e vedação a oposição de embargos (Art. 745-A, § 2º, do CPC). 3- Não sendo encontrado bem(ns) sujeito à penhora, serão relacionados todos aqueles que guarnecem a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2478 Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Registro que já anotado. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 do ENFAM). N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 262 de Conciliação Virtual para a data referida acima, consigno que a audiência será realizada através da plataforma “ZoomMeeting”. Para ter acesso à plataforma a parte ou advogado precisam ter uma conta de e-mail e baixar o aplicativo, caso utilize o mesmo através do aparelho celular. Deverão as partes informar os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1236 desta decisão, da data da perícia, da oportunidade de apresentação de assistentes técnicos no local do exame pericial e de que o prazo para a apresentação da contestação e/ou proposta de acordo iniciar-se-á da intimação sobre a juntada aos autos do laudo pericial. 8) Com a juntada do laudo pericial:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1201866-59.1996.403.6112 (96.1201866-9) - DIVA SGRIGNOLI PAZ X MARIA DE LOURDES MOREIRA ODILON X MARLENE PERINI DOS SANTOS X MARLI ALVES DA COSTA(SP119456 FLORENTINO KOKI HIEDA E SP107592 - DIOGO RAMOS CERBELERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA E SP113107 - HENRIQUE CHAGAS E SP083860 - JOAO AUGUSTO CASSETTARI) X UNIAO FEDERAL(Proc. NORMA SUELI PADILHA) X DIVA SGRIGNOLI PAZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA DE LOURDES MOREIRA ODILON X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARLENE PERINI DO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do(s) outrora utilizado(s) (rua, nº.; bairro), a ser apontado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, de modo a permitir a adoção, em tempo hábil, das providências cartorárias, bem como providenciar, por sua iniciativa - caso assim queira -, a apresentação da(s) testemunha(s), a que insiste, na ulterior sessão plenária designada, sob pena de preclusão e a Sessão d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital máximo de 05 (cinco) por crime imputado a cada acusado(a)(s) (limite legal e jurisprudencial), oportunidade em que poderão juntar documentos e requererem diligências necessárias, nos termos do art 422, do CPP. Considerando ser impróprio o prazo de 05 (cinco) dias do art. 422 do CPP e valendo-se este Juízo dos poderes ordinatórios e instrutórios inerentes à atividade jur

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 340 autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste. § 4º O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V e 6 (seis) meses naquela prevista no inciso II. § 5º O juiz determinará o prosseguimento do processo assim que esgotados os prazos previstos no § 4�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1304 (...) Assim, a prisão justifica-se, principalmente, pelo risco da reiteração da conduta criminosa, de maneira que a garantia da ordem pública funciona como arrimo para a custódia. Portanto presentes o “fumus comissi delicti” e o “periculum libertatis”. Neste sentido, se faz a interpretação do art. 282, § 6º do C

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 NE DOS SANTOS NEVES, ***25200;JOSE ADAILSON ALMEIDA FERREIRA, ***63268;JOSE ADAIR DA COSTA MENDES, ***20246;JOSE AILTON SOUSA ATAIDE, ***79256;JOSE ALAMI PEREIRA DA SILVA, ***61272;JOSE ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, ***02229;JOSE CARLOS ALVES CORREA, ***37204;JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA, ***54220;JOSE CLEBIO COSTA CEZAR JUNIOR, ***99265;JOSE DA CONCEICAO BRITO TAVARES, ***63234;JOSE DA SILVA PEREIRA, ***53287;JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO, ***17234;JOSE DINIZ DA SILV