Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 3109 urgência. O autor já realizou uma reclamação frente ao Banco réu, e aparentemente, o crédito que ocorreu em sua conta já foi cancelado, tanto que foram realizados “saques” que o autor reputa injustas. Aparentemente, o próprio crédito consignado foi realizado pelo Banco, em que pese o autor sustentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1696 norma interpretação conforme, para que os mesmos critérios de fixação de juros moratórios prevaleçam para devedores públicos e privados, nos limites da natureza jurídica enfrentada; c) por arrastamento, do art.1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pelo art.5º da Lei nº 11.960/09; d) o pa

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 340 autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste. § 4º O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V e 6 (seis) meses naquela prevista no inciso II. § 5º O juiz determinará o prosseguimento do processo assim que esgotados os prazos previstos no § 4�

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 442 do segurado” (grifos não existentes no original). Dito isso, friso ser de todo impossível querer alegar a inexistência de nexo de causalidade entre a lesão e o acidente automobilístico APÓS ter a Seguradora já efetuado o pagamento administrativo de qualquer valor, eis que, em assim o fazendo, EXPRESSAMENTE ADMITIU tal vinculação e, assim, não pode, agora, querer ale

Diário da Justiça ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.202 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCINELSON CORREIA MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 5851/2022 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) - Processo 050000426.1989.8.01.0013 (013.89.500004-3) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - CREDOR: Banco do Brasil/SA - Relação: 5632/2022 Data da Disponibilização: 10/11/2022 Data da

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 não sendo dado a ninguém fazer uso abusivo do direito, sob pena de configuração de ato ilícito (art. 187 do Código Civil). Nesse sentido, com base nos Princípios da Cooperação, da Efetividade, da Celeridade Processual e da Vedação do Enriquecimento em Causa, ocorrendo, em regra, esse ?enriquecimento? quando o devedor se furta ao cumprimento da obrigação, decreto a quebra do sigilo fiscal da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2954 182 vista o incidente de Desconsideração de Pessoa Jurídica, determino a citação dos sócios da empresa Executada, conforme fl. 04, para apresentarem manifestação, nos termos do artigo 135 do CPC. ADV: WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 12599/AL) - Processo 0700901-24.2021.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1683 incoativa, em atenção ao disposto no art. 4º da Resolução Contran nº 619/16, in verbis: Art. 4º - À exceção do disposto no § 5º do artigo anterior, após a verificação da regularidade e da consistência do Auto de Infração de Trânsito, a autoridade de trânsito expedirá, no prazo máximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 745 do convite e instruções para acesso ao sistema. Importante salientar que a experiência com as audiências já realizadas nesta Vara foi muito bem sucedida, contando, inclusive, com total aprovação dos advogados que militam na Comarca de Cajamar. Nas audiências já realizadas, todos os direitos das partes

Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 35.117 BELLA DE OLIVEIRA BECHIS, RAFAELA LAVAREDA DE OLIVEIRA, DENIS VERÍSSIMO DA LUZ ASSUNÇÃO, DANIELE MORAES FIGUEIREDO, EVANISSON DA SILVA COSTA JUNIOR, HELEN PATRÍCIA ABREU DOS SANTOS, SÉRGIO ROBERTO DA SILVA LIMA e ALESANDRINA ESPINOSA MARGALHO. 2. Recomendar ao IGEPREV que promova o apostilamento do Termo Aditivo de cada contrato para fazer constar remissão ao(s) dispositivo(s) da LC n° 131/2020, bem com o novo concurso prossiga em suas fases, dada urgên