Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 18/02/2019 PROCESSO :1500121-35.2019.8.26.0374 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 222/2019 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : TATIANE MARQUES FIGUEIREDO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500122-20.2019.8.26.0374 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 18/02/2019 PROCESSO :1500121-35.2019.8.26.0374 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 222/2019 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : TATIANE MARQUES FIGUEIREDO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500122-20.2019.8.26.0374 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 12/07/2021 PROCESSO :1500372-82.2021.8.26.0374 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3055750/2021 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE ARDT VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 PROCESSO :1500126-57.2019.8.26.0374 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900018/2019 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ELISANGELA APARECIDA DE PAULA VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500127-42.2019.8.26.0374 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900021/2019 - Morro Agudo A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 PROCESSO :1000470-95.2019.8.26.0374 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Carlos Claudino ADVOGADO : 126606/SP - Sebastiao Alves Cangerana REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000472-65.2019.8.26.0374 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.C.S.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 PROCESSO :1500294-25.2020.8.26.0374 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3046491/2020 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RENAN LUIZ DA COSTA LIMA VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500295-10.2020.8.26.0374 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3046678/2020 - Morro Agudo AUTOR :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2770 unitário mínimo. V.U. Advs: Rafael Zambon de Moraes (OAB: RZM/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 1500680-31.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1952 sob pena de tornar a prisão ilegal. No caso dos autos, os acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas para a garantia da ordem pública, tendo este juízo considerado, naquele momento processual, que a extrema gravidade concreta do crime praticada implicavam a necessidade da sua segregação caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2479 Pública - BRUNO GABRIEL DA COSTA SOUZA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor de BRUNO GABRIEL DA COSTA SOUZA, preso preventivamente desde sua prisão em flagrante. Sustenta, em resumo, não haver presentes os requisitos necessários à manutenção do encarceram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2022 e ameaçá-la. Com efeito, a prisão me parece, ao menos em sede de cognição sumária, realmente necessária para a garantia da ordem pública. Como se vê, a imposição de medidas protetivas não se revelou suficiente. Neste passo, entendo estar particularmente presente no caso o periculum libertatis, traduzido na necessidad