Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo 10822906 Maria Da Penha Fernandes Rodrigues em 14/02/15 Unidade: IRS 12957320 Fabricia Gleiciane Santos Nunes em 09/03/15 12994349 Patrícia De Souza Pinto em 28/02/15 13863865 Roberta Ribas Pena em 09/03/15 12256632 Rosa Maria Emilio em 20/02/15 12945192 Suzana De Miranda em 11/03/15 Cancelamento de publicação Unidade: ADC 10822989 Henrique Timo Luz 17 12/02/15 servidor em férias premio no período Licença Medica Não Concedida Un

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 6 Apelação/Remessa Necessária nº 0003369-81.2015.815.0131. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Publico Estadual. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físic

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 Fazer / Não Fazer - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - Advogado(s) Procuradoria Geral do Município de Campina Grande - JOSEFA RAMOS ALEXANDRE - Advogado(s) - - FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA (PB14755-A) Terceiros ROMERO RODRIGUES VEIGA processo 3000507-81.2014.8.15.0241 Número de ordem 29 Relator (a): GABINETE 03 - Bancários - GERALDINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 205/2018 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penit

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Estado da Paraíba e deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 16 –APELAÇÃOCÍVEL Nº 0090304-48.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 8 observando-se os critérios originariamente previstos no art. 14, da lei nº 5.701/93, sem os congelamentos previstos na Lei Complementar nº50/2003 e Lei 9.703/2012. Todavia, a fim de evitar violação ao princípio non reformatio in pejus, mantem-se a sentença conforme proferida no que se refere ao congelamento da verba de inatividade. VISTOS, rela

Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2017 605/2017 606/2017 607/2017 608/2017 609/2017 610/2017 611/2017 612/2017 613/2017 614/2017 615/2017 616/2017 617/2017 618/2017 619/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 621/2017 622/2017 623/2017 624/2017 625/2017 626/2017 ROBSON CARDOSO DOS SANTOS RONALDO JOSÉ DOS SANTOS CRISTIANE ESMERALDA DA SILVA MIRES RAYANE DA CONCEIÇÃO SOUZA ELIZIANE MARIA DO NASCIMENTO LUZ MARIA LUCIANE DA SILVA SOUZA VIVIANE MARIA DOS SANTOS ALINE MARIA DE JESUS J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 205/2018 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo HMA-6282 AA04213305 736-62 Leonardo Henrique Rios Costa GZW-9070 AA04333966 736-62 Leonardo Lima Souza GVW-8551 0001340176 692-00 Leonardo Luiz Santos GXR-5064 AA04132622 659-92 Leonardo Maia De Aguiar HGY-5892 0001339634 692-00 Leonardo Marcelino Pinto HBH-3005 0001341956 692-00 Leonardo Marques Adao HKQ-3578 AA04124244 501-00 Leonardo Marques Dos Santos HCD-6050 AA04110903 502-92 Leonardo Medina De Paula Moretti BVB-1746 00013436

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 MODESTO, residente e domiciliada na Rua Renato de Souza Maciel, 256, apt. 101, Bessa, João Pessoa - PB, ROSÂNGELA CAVALCANTE MODESTO, residente e domiciliada na Rua Desembargador José Alfredo da Nóbrega, 96, Bessa, João Pessoa - PB e FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MODESTO, residente e domiciliado na Rua Desembargador José Alfredo da Nóbrega, 96, B