70 resultados encontrados para lucas alessandro silva - data: 06/08/2025
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TJSP 10/05/2022 - Pág. 1668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1668 Nº 1505248-67.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rubens Dias Soares Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletroni
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3673 Processo 1508313-77.2019.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Wellington Douglas Albessu Fernandes Marcolino - Vistos. Fls. 132/144: Ciência do Ministério Público. Acolho a representação processual de fls. 164/165, anotando-se. No mais, aguarde-se a citação
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2020 Processo 0008205-93.2017.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Alexandre Albino da Costa - Vistos. Chamo o feito à conclusão em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 345 0003275-17.2021.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº ori
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3896 requerido pela defesa itens b, c e d de fls. 115. Atenda-se. Fls. 117/122:ciência às partes. Fls. 126: anote-se no sistema e-SAJ para futuras intimações. - ADV: TADEU FERNANDES GIORDANO (OAB 36249/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ
TJSP 05/05/2022 - Pág. 2785 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2785 NÃO TRIBUTÁRIA (NÃO COMPULSÓRIA) DA CONTRIBUIÇÃO PAGA PELO SEGURADO - LIMITAÇÃO DO DIREITO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO À EFETIVA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO SEGURADO DESNECESSIDADE DE READEQUAÇÃO NESSE PONTO ACÓRDÃO QUE LIMITOU O DIREITO À REPETIÇÃO AO MOMENTO EM QUE HOUVE A CITAÇÃO, QUE REPRESENTA A INEQUÍVOCA MAN
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1851 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2020 Processo 0013694-43.2019.8.26.0625 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003239-11.2018.8.26.0445 - Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro de Pindamonhangaba) - Justiça Pública - Michel Luiz Bachelli - Ante a inform
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3896 requerido pela defesa itens b, c e d de fls. 115. Atenda-se. Fls. 117/122:ciência às partes. Fls. 126: anote-se no sistema e-SAJ para futuras intimações. - ADV: TADEU FERNANDES GIORDANO (OAB 36249/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 306 0002200-61.2019.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0002200-61.2019.8.26.0471; Assunto: Roubo; Re
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 93 2070425-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1003872-46.2020.8.26.0344; Assunto: Crime