Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3844 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2020 Processo 0008206-44.2018.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.O.J. - Nos termos do artigo 28-A, §4º do Código de Processo Penal, designo o dia 04/05/20 às 13:45 horas para oitiva do investigado sobre a voluntariedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3034 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2020 Processo 1507075-23.2019.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2799 do processo e cumprimento das medidas cautelares previstas no art. 319, I e IV, do CPP, e das medidas protetivas de urgência fixadas na r. decisão de fls. 49/50 (fls. 102/103 na origem).V.U. - Advs: Hercules Vicente Leite (OAB: 119485/SP) - 2º Andar Nº 2070426-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2254 EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E- AILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WW

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1276 ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 1000438-79.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Osvair Antonio Furlan - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2466 SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA OS E-MAILS [email protected] OU [email protected], PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 715 Tribunal. 1506358-04.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1129 constituiu defensor, destituo de sua defesa dativa o Dr Jeferson Douglas Paulino, cientificando-o desta destituição. Intime-se o defensor ora constituído de todo processado. Int. Dil. Taubaté, 15 de janeiro de 2020. - ADV: HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB 395438/SP) Processo 1507075-23.2019.8.26.0625 - Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2089 provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciano Pereira de Andrade (OAB: 361458/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0003028-57.2014.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3405 - GUSTAVO BRUNO GONCALVES - Vistos. Para fins de regularização do Sistema de Automação da Justiça, aguarde-se a autorização para realização de audiência.. Int. - ADV: EMILIO SANCHEZ NETO (OAB 184335/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DE OLI