Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2801 Evan Valeriano de Souza - Paciente: Paulo Henrique da Silva - Magistrado(a) Márcio Bartoli - “Conheceram parcialmente da impetração e, nessa extensão, denegaram a ordem.V.U.” - Advs: Evan Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP) - 2º Andar Nº 2067618-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1129 constituiu defensor, destituo de sua defesa dativa o Dr Jeferson Douglas Paulino, cientificando-o desta destituição. Intime-se o defensor ora constituído de todo processado. Int. Dil. Taubaté, 15 de janeiro de 2020. - ADV: HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB 395438/SP) Processo 1507075-23.2019.8.26.0625 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1783 formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1002256-28.2018.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Toro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2946 (OAB 1417/AC) Processo 1003189-98.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ronaldo Gali - - Rubens Gali - - Roseli Gali Teixeira - - Ademir Celestino Teixeira - Certifique a serventia a regularidade das citações. Certique-se, ainda, se foram realizadas pesquisas de endereço em relação às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1563 da assistência judiciária gratuita, comprove a requerida documentalmente a sua qualidade de hipossuficiente. Após, tornem os autos conclusos para deliberações e/ou julgamento da lide se caso for. Intime-se. - ADV: PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1361 (seis) meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial semiaberto, e 21 (vinte e um) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo cada dia-multa. O réu NÃO poderá recorrer desta em liberdade, vez que ainda permanecem presentes os fundamentos de sua prisão preventiva. Deixo de substituir a pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 724 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003624-20.2021.8.26.0520; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1524 São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudinei Donizete Bertolo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2209 BUENO - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: EDILSON MANOEL DA SILVA (OAB 261526/SP) Processo 0003077-14.2020.8.26.0520 (processo principal 0004630-67.2018.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ELIANA RODRIGUES DA SILVA - Ciente do processado. Nova vista à Defesa p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1307 Nº 1500264-71.2020.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cravinhos - Apelante: Eliseu Palmeira Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelaç�