Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 9b54871. 5765 Decorrido o prazo acima, as partes deverão se manifestar, independentemente de intimação, no prazo de 8 dias, acerca dos CORONEL FABRICIANO/MG, 13 de outubro de 2022. cálculos apresentados pela parte contrária. Havendo discordância, JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA AS PARTES DEVERÃO INDICAR DE FORMA DETALHADA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho EVEN

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3931 nada tem a ver com a visão liberal baseada na culpa, pois, afinal, ninguém pode ser considerado culpado daquilo que sequer ocorreu. Nesse contexto, o acidente; as dores físicas; as lesões sofridas; os tratamentos a que se submeteu o reclamante; o afastamento do trabalho; a negligência da reclamada; além dos reflexos na vida Sessão Extraordinária Telepresencial

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 8037 Intimado(s)/Citado(s): e consequente julgamento com base nas provas documentais já - AMBEV S.A. existentes nos autos. INTIMAÇÃO Ressalta-se que em caso de requerimento genérico de produção de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecaadfb todas as provas em direito admitidas ou de requerimento genérico proferido nos autos. de produção d

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 5578 Cumpre salientar, ademais, que o tempo à disposição do Ante o exposto, apreciando a reclamação trabalhista ajuizada por empregador é computado somente a partir da efetiva ocupação do LUIS FERNANDO GOMES BRAZ em face de HARSCO METALS posto de trabalho pelo empregado, nos termos do art. 58, § 2º, da LTDA, nos termos da fundamentação, que é parte integrant

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15961 Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o 2º executado, por meio de seu Patrono (art. 513, § - LUCAS ALEXANDRE RIBEIRO 2º, do NCPC), para que pague, em 48 horas, ou garanta a execução, nos termos do art. 880, da CLT. Trata-se a 1ª reclamada de massa falida. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO As 3ª e 4ª reclamadas foram condenadas de forma subsidiária. Deverá o(a) exequen

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15443 presunção relativa de veracidade (§3º do art. 99 do CPC/2015 e Diante do exposto, nos autos da ação trabalhista nº0010176- Súmula 33 do E. TRT15). 21.2016.5.15.0071, movida porMARCOS PAULO SILVA Deveria, portanto, a declaração ser infirmada pela parte contrária, ZEFERINO em face deMAHLE METAL LEVE S.A., DECIDO, nos mediante prova inequívoca de condiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4839 921 Processo 0803047-87.2020.8.12.0017 (apensado ao Processo 0803026-48.2019.8.12.0017) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Autor: M.C.V. - Ré: M.O.B. ADV: JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES (OAB 8896/MS) ADV: CLEONICE DA COSTA FARIAS SANTOS (OAB 6142B/MS) Intimação das partes da decisão de fls. 107 e da audiênc

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 5583 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RETIFICAÇÃO DO PPP A perícia designada para a avaliação do ambiente de trabalho concluiu que o reclamante laborou em condições prejudiciais à INTIMAÇÃO saúde, pela exposição a níveis de ruído superiores aos limites de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b625753 tolerância,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4610 275 Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrante: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha Paciente: Gislaine Centurião Menani Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessada: Elba Jaqueline Mart

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 5586 DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS pedidos líquidos da inicial, não estando incluídos os juros de mora e Para efeito do art. 832, § 3º, da CLT, possuem natureza salarial as a correção monetária. parcelas deferidas, salvo valores relativos a férias indenizadas + 1/3 Neste ponto, fica afastada a aplicação da Tese Prevalecente 16 do e FGTS + 40%. E. Regi