Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 5579 LUCAS ALEXANDRE RIBEIRO SOUZA ajuizou ação trabalhista em disposições da NR 15, legislação pertinente da Portaria 3.214/78 do face de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. Ministério do Trabalho e fundamentos contidos nos itens 6 e 7 do USIMINAS, formulando os pedidos e requerimentos de fls. 17/19. presente Laudo, conclui-se que, CARACTERIZA-SE A EXPOSIÇ�

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15444 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Dessarte, em relação aos atos pendentes, impõe-se a distinção, dos documento: atos processuais que geram direito processual adquirido daqueles que não produzem mencionado efeito. De fato, nas lições de LUIZ GUILHERME MARINONI, SÉRGIO PODER JUDICIÁRIO CRUZ ARENHART e DANIEL MITIDIERO, em determinada

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora foi revista, conforme determinado nos autos, em 03/02/2013, o que pode ser corroborado pelo histórico de créditos do benefício (documento 44), que demonstra a alteração da renda mensal, em fevereiro de 2013, de R$ 2.050,46 para R$ 2.469,33. Dessa forma, são devidas as diferenças existentes entre a DIB e 31/01/2013, em face da revisão realizada administrativamente pelo réu, razão pela qual rejeito a impugnação apresentada pela parte autora e homologo os cálculos elaborados pel

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 5323 DESPACHO PJe poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito Renove-se a intimação da primeira e quinta reclamadas (CR em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que Friburgo e TGX), observando-se a parte final do despacho de id deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que b15f32f. justificou a concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2314 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE PEREIRA GOMES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502675-76.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2118264/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS ALEXANDRE RIBEIRO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502676-61.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4622 162 Interessado: J. M. L. Interessado: L. F. da F. Interessado: M. R. Interessado: M. C. da S. Interessado: R. C. P. R. Interessado: R. V. K. Interessado: V. D. O. E M E N T A - HABEAS CORPUS OPERAÇÃO OMERTÀ - INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, CORRUPÇÃO PASSIVA, CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA E EXTORSÃO REVOGAÇÃO DA PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 164 Apelação Criminal nº 0001950-16.2019.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesApelante: W. S.DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano TorresApelado: M. P. E.Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP)Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 290 de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS)Recorrente: Rosimeire Ribeiro FerreiraAdvogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5027 48 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0002476-04.2014.8.12.0004/50009Comarca de Amambai - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Emerson José Neves de LiraAdvogado: Marcelino Neves Lira (OAB: 26144/MS) Advogado: Munder Hassan Gebara (OAB: 5485/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Adhemar Mombrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5017 186 SucessõesRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Helenisse Mantovani de OliveiraAdvogado: Marcus Vinicius Santana Araujo (OAB: 14864/MS)Advogado: Lorenzo Santana Araújo (OAB: 9933/MS)Recorrido: Nilo Gomes da SilvaAdvogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS)Advogado: Eduardo Wanderley Gomes (OAB: 16642B/MS)Advogado: Leandro Wanderle