Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 217 RELAÇÃO Nº 0259/2019 ADV: LEONARDO MAFRA COSTA (OAB 5690/AL), ADV: WALKIRIA LUCIO LINS DE ARAUJO (OAB 00002524AL) - Processo 0014152-30.1997.8.02.0001 (001.97.014152-2) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Kylmann Bianca Goes Damasceno HERDEIRO: Lucas Alves de Lima Barros de Góes - ATO ORDINATÓRIO Levando em co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2547 de Siqueira - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, CUMULADA COM PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO IMPROCEDÊNCIA RECURSO COM RAZÕES DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO DA R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 4027 pretendendo o embargante, na verdade, rediscutir o conteúdo do decisum, extrapolando o objeto do presente recurso. 4. Ficam desde já as partes cientes de que a juntada de mídia (CD ou pen drive) com documentos cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável, independe de deferimento, bastando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 938 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CYNTIA MENEZES DE PAULA STRAFORINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CAMILO RAMALHO MESQUITA SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2020 Processo 0003833-77.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS PATRICK PEREIRA SANTOS - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3675 - CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA - Fls. 215/217: Petição com requerimento defensivo de uma série de esclarecimentos junto ao CDP de Sorocaba quanto a situações relacionadas ao COVID-19 e reiteração do pedido de revogação da custódia cautelar. O Ministério Público se manifestou contrário ao pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3425 Processo 1004650-97.2018.8.26.0663 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.L.B. - A.C.L.B. P.M.V. - Apresentar formulário de MLE. - ADV: BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP) Processo 1005024-79.2019.8.26.0663 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - N.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3770 CLAUDIA PEREIRA DA SILVA (OAB 98308/SP) Processo 1502092-92.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS ALVES DE LIMA - 1) Não sendo caso de absolvição sumária (artigo 397 do C.P.P.), designo audiência una para o dia 18/03/2019 às 15:15h, oportunidade em que, após ouvida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1573 DA CRUZ CASARTELLI (OAB 233644/SP), ROSELI RODRIGUES BRUM GOMES (OAB 193081/SP), MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES (OAB 193040/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1585 981 razão pela qual é necessária a presença de certos elementos, como exige a jurisprudência do STF: a mínima ofensividade da conduta do agente, a ausência total de periculosidade social da ação, o ínfimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ocasionada. Destarte, cabe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2912 Processo 3001186-59.2013.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Auto Posto Bola Branca II Ltda EPP - Maria Lauriene de Jesus Pereira - Audiência de conciliação, dia 04.12.13, às 10:20 h. - ADV: JOSAN NUNES (OAB 255963/SP) Processo 3001240-25.2013.8.26.0484 - Procedimento do Juiz