Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2454 regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção por desídia. Caso se trate de inventário, arrolamento, alvará ou execução, arquivem-se no aguardo de provocação dos interessados. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP) Processo 4002687-35.2013.8.26.0224 - Alimentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1835 dinheiro - Armando Martins Laudorio - Tratando-se de ação declaratória de desconstituição contratual, cumulada com devolução de valor, baseada no descumprimento contratual e circulação do título na forma de desconto de duplicata, tem-se a verificação do endosso translativo que implica a transferência dos direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1356 Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) - 10º Andar Nº 2231279-25.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Priscila Rosario de Souza - Paciente: Ronaldo Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4148 Processo 1003977-41.2017.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem apresentação de resposta pela parte ré, embora devidamente citada. Manifeste-se a parte autora em 05 dias. - ADV: MARCELO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 232 decote da agravante do motivo torpe, eis que não o fato do acusado ter dito que pretendia trocar o objeto por entorpecente não se configura motivo suficiente para a incidência do motivo torpe, posto que nos termos inclusive suscitados pela Procuradoria Geral de Justiça (pág. 418) se pressupõe que o réu pretenderá ter algum proveito como crime cometido. Desta feita, na fas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 153 Superior da Magistratura, esclarecendo-se ainda que as diligências de citações e intimações também encontram amparo no artigo54, parágrafo único,da Lei nº 9.099/95. P. I. - ADV: JAIME BARBOSA FACIOLI (OAB 38510/SP) Processo 1009683-89.2020.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 483 CAMARGO DRIGO (OAB 317774/SP) Processo 0004707-21.2016.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. Esclareça o que requer o subscritor da petição de fls. 314, uma vez que os autos se encontram aguardando o cumprimento da suspensão condicional do processo, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 171 Processo 1007115-03.2020.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daiane Lustosa Camilo - Vistos. Embora regularmente citada (fls. 68/69), a ré deixou de apresentar contestação nos moldes da certidão retro, razão pela qual decreto sua revelia, ressal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 4091 VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP) Processo 1501105-90.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - João Paulo da Silva e outro - Vista de fl. 702. - ADV: IVAN LUIZ PAES (OAB 80253/SP) Processo 1501358-47.2018.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 SP) 6202 Processo 1501486-67.2018.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - EVERTON ALVES - Considerando-se que, à fl. 125, houve a homologação da desistência de oitiva da vítima, única pessoa indicada no rol da denúncia (fl. 39), e que não há testemunhas ar