Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3550 do Código de Processo Civil, comprovando-se a propriedade dos bens, com documentos. As declarações deverão conter: a) a qualificação completa dos herdeiros e do de cujus (nacionalidade, idade, estado civil, regime de bens, data do casamento, pacto antenupcial e seu registro imobiliário (se houver), número de docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1217 de multa, anote-se e comunique-se a VEC/DEECRIM competente.2- Após, arquivem-se os presentes autos. - ADV: MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP) Processo 0000049-11.2014.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - NILSON FABIO PEREIRA JUNIOR - Vistos.1- Cumpra-se o V. Acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2537 Processo 4003466-87.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. C. P. e outros - A. C. P. - M. R. P. - Arquivem-se em 5 dias. - ADV: ZENAIDE SOARES QUINTEIRO (OAB 145534/SP) Processo 4003610-61.2013.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. O. de A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2570 acordo feito nos autos do pedido de alimentos intentado pela menor anteriormente. Face ao exposto, presente o pressuposto processual negativo acima mencionado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, V, do Código de Processo Civil. Sem custas, em virtude da gratuidade. Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 722 representação processual, considerando que atingiu a maioridade civil no dia 12 de setembro p.p. (documento de fls. 13). Com a providência, dê-se ciência ao executado e ao Ministério Público e então prossiga-se a execução. P.R.I.C. - ADV: GERALDO CAMPOS GONÇALVES (OAB 203252/SP), KATIA CRISTINA N

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 EXECUTADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte RÉ intimada para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (CINCO) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais (http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judici

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 1097 situações previstas nos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal.Para a decretação de qualquer prisão de caráter cautelar é imprescindível a demonstração do fumus boni juris e do periculum in mora, elementos inerentes à própria essência da expressão medida cautelar, que, no caso em apreço, se corporificam, respectivamente, no fumus comissi delicti e no pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1397 Safira, 18 Qd. 03 - Pq Santa Edwirges, BAURU/SP, os réus, em concurso de pessoas, traziam consigo, transportavam e tinham em depósito drogas, consistente em 3.598.98 gramas de maconha, em 09 tijolos; 28,35 gramas de maconha, em 04 porções; e 88.75 gramas de crack, em 08 porções, tudo sem autorização ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 932 de Justiça juntada em fls. 138. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1000840-62.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Biototal Com. e Distrib. de Etanol e Ltda - Idail João Saggioro e outros - Vista à parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1406 Processo 0031704-42.2005.8.26.0071 (071.01.2005.031704) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - E.R.B. - Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 08/11/2021 às 14:15h. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos dos