Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 825 53 negativa. Cumpridas as determinações, conclusos os autos para análise. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711962-28.2012.8.02.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: MARIA CÍCERA LEONARDO DE OLIVEIRA- O pedido formulado encontra amparo legal no art. 1.037 do C.P.C.. Alé

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 no âmbito desta Corte (art. 896-A, § 5º da CLT e art. 248 do RITST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (AIRR - 134044.2015.5.10.0003 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO RECORRIDO Publicação: DEJT 13/09/2019) FRANCISNILTON MOURA ADRIANO BEZERRA CAMINHA DE OLIVEIRA Dessa forma, incabível o agravo de petição, ante a

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1011 Ficam as partes intimadas, por intermédio de seus patronos, foi leia-se: designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (virtual) , a ser realizada na sala de audiências virtual do Núcleo de Conciliação de Instalada a audiência e relatado o processo, as partes resolveram Natal/RN,no dia 26/08/2020 08:30 horas. conciliar, nos seguintes termos: Nos termos do art. 60 do a

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 877 executividade. Agravo de petição não conhecido. III - CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, não conheço do agravo de petição porque incabível JUSTIÇA DO TRABALHO na espécie. Acórdão Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Carlos Newton Pinto, com a presença da Ex

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1095 audiências de conciliação designadas junto ao Cejusc serão meet.google.com/kkm-njya-qec (cujo acesso pode ser por realizadas exclusivamente por meio eletrônico, por intermédio do computadores, tablet, smartphone) Google Meet. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail: Para participar da audiência virtual, o interessado deverá acessar,

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 939 constitucionais ou legais suscitadas. Assim, não se exige a embargante multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, em apreciação das demais questões acessórias quando a análise favor do embargado, a teor do art. 1.026, §2º do CPC/2015.. anterior das questões subordinantes já definiu a solução da Obs: O Excelentíssimo Desembargador Presidente votou para

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 485 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000470-90.2020.5.21.0011 AUTOR KALINE KEZIA DA COSTA ADVOGADO Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN) RÉU MARIA VANDA LIMA DE SOUZA ADVOGADO PEDRO PEREIRA DE ARAUJO NETO(OAB: 7895/RN) RÉU FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba45453 proferido nos autos. DE

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 924 Ora, os Embargos de declaração têm como finalidade pedir ao juiz Diniz de Moraes, ou tribunal prolator de uma sentença ou acórdão que elimine a ACORDAM existência de uma possível obscuridade, omissão ou contradição e, Desembargador(a)es e os Juízes Convocados da 2ª Turma de em alguns casos, dúvida presente no julgado, conforme as restritas Julgamentos

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 882 d6f6ded); e depósito recursal a tempo e modo (ID c932342). Conheço do recurso. PODER JUDICIÁRIO MÉRITO JUSTIÇA DO TRABALHO FGTS e Multa de 40% A recorrente inicia seus argumentos afirmando que a obrigação de PROCESSO nº 0000335-15.2019.5.21.0011 (RORSum) depositar o FGTS e de pagar a multa de 40% é "personalíssima" e RECORRENTE: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1685 LILIANE KESIA CAVALCANTE PEREIRA 0703 LINDERBERQUE PEREIRA SILVA 0704 LÍVIA BEZERRA BARBOSA DELGADO 0705 LÍVIA CAROLINE DE MENDONÇA SIMÕES 0706 LIVIA MARIA PEREIRA BEZERRA 0707 LIZANDRA FERRO CORREIA COSTA 0708 LORENA MARIA FERREIRA TAVARES 0709 LORENA STEFANNE VIEIRA DOS SANTOS BARROS 0710 LUANA ALMEIDA ARAUJO 0711 LUANA BEATR