Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 853 de Souza Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ERICA FABIANA DE OLIVEIRA (OAB: 262368/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 0023250-59.2006.8.26.0032 (990.10.214890-4) - Apelação - Araçatuba - Relator Souza Nery - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Glauco Antonio da Silva - Apelante: Nelson Batist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 703 de Souza - Apte/Apdo: Dorcas Elisana Vicente - Apelado: Alessandro Nunes de Campos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Augusto Porto (OAB: 230893/SP) (Defensor Constituído) (Fls: Apenso) Advogado: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB: 128146/SP) (Defensor Constituído) (Fls: Apenso) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 489 Luiz Carlos Fileto (OAB: 122462/SP) (Fls: 178) 0026921-47.2009.8.26.0562 (990.10.361768-1) - Apelação - Santos - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Luiz Fernando Martins de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público)

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 929 TR como índice de correção monetária foi recentemente CPC/2015. confirmada e ampliada pelo Excelso STF, que em recente ACÓRDÃO decisão no RE 870.947, tomada em 03.10.2019, concluiu que não é Isto posto, em Sessão Ordinária Virtual realizada nesta data,no possível a modulação dos índices de correção monetária e juros de interstício das 9h às 13h,

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 881 CORREÇÃO MONETÁRIA. REMUNERAÇÃO. ÍNDICE DO MÊS CONCLUSÃO SEGUNTE. SÚMULA N.º 381 DO TST. NÃO PROVIDO. Conforme Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e nego-lhe pacífica interpretação do artigo 459, §1º, da CLT, fixada na Súmula provimento, nos termos da fundamentação. n.º 381 do TST, incidirá sobre a remuneração paga após o quinto A

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rúbia Christiani Fiorentini(OAB: 205924SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 124, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Protocolo n.1950/2015 (fls.113/123). Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo, em seu regular efeito, o recurso ordinário interposto pela reclamante. Processe-se, intimando-se para contrarrazões. Manifestando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 301 990.10.424373-4; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2009.005466-0/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Richard Romeu Pinheiro Costa; Advogado: ELISIO FREIRE DA SILVA (OAB: 262997/SP) (Defensor Dativo); 990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 1154 Nº 990.09.372637-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paula Hungria Aagaard - Impetrante: Thiago Vanoni Ferreira - Paciente: Marcone José da Silva - Magistrado(a) Francisco Bruno - Indeferiram. V. U. - Advs: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.372668-8 -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1699 150 fundamental do cidadão à saúde”.3. Agravo regimental improvido.(AgRg no AREsp 594.577/PB, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/12/2014, DJe 03/02/2015) 14. Vale frisar que essa solidariedade não exime o Município da sua obrigação de fornecer medicamentos e procedimentos médicos a seus munícip

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região preclusão, manifestar-se sobre a defesa e documentos porventura apresentados pela(s) reclamada(s). Formuladas, fundamentadamente, por quaisquer dos litigantes, impugnações ao conteúdo do laudo e/ou pedidos de esclarecimentos e complementações, intime-se o perito a que se manifeste, em 5 dias. Apresentados os esclarecimperientos, abra-se vista às partes, para manifestaç�