Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 402 PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL - POSSIBILIDADE - LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - RECURSO PROVIDO.” - Advs: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044/SP) Nº 1002057-95.2020.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Apelante: Marcelo Ozi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 1286 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: RENATA GUIMARÃES DE ARAUJO (OAB: 199274/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0026538-87.2005.8.26.0278 (990.10.370000-7) - Ape

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Raimundo Pereira dos Anjos Junior (194691-SP-D - Prc.Fls.: 9)(OAB: 194691SPD) conhecer da remessa ex officio e do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, e, no mérito, não os prover, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, fica mantido o valor arbitrado pela decisão recorrida. Custas na forma da lei. Cujo pagamento fica isento,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 891 0026250-18.2009.8.26.0564 (990.10.338211-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Antonio Jose da Silva - Por V.U., negaram provimento ao apelo do réu e, por maioria, acolheram em parte o recurso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 757 636 Centro Espírita Amor e Caridade, com base nos artigos 43/46 do Código Penal. Fixo o regime prisional aberto. - Advogados: ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:74743; Processo nº.: 071.01.2007.038992-9/000000-000 - Controle nº.: 1830/2007 - Partes: Justiça Pública X EDNA MARIA RIBEIRO - Fls.: - In

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2088 281 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Andrade Sampaio, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Leonardo da Mota Gonzaga, CPF 347.109.458-02, RG 43898081, nascido em 04/02/1987

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2088 282 ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0003757-49.2015.8.26.0075, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusaç

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Orlando Machado Ana Carolina Moutela Costa de Oliveira Caiana(OAB: 261253SPD) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO Rúbia Christiani Fiorentini(OAB: 205924SP) Tomar ciência do despacho de fls. 145, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. O reclamante, em seus cálculos de fls. 120/120-verso, não observou o valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 294 Nº 0000021-17.2021.8.26.9030 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Itapetininga - Recorrente: Lucas Anderson da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da E. Turma de Uniformização. Tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 492 ÓBICE CONSTATADO ÀS FLS. 386 PELO ADVENTO DO V. ACÓRDÃO INFORMADO ÀS FLS. 388/9, PROCEDO O JUÍZO DE ADAPTAÇÃO COGITADO ÀS FLS. 386, E TENDO EM CONTA O TEOR DA V. DELIBERAÇÃO VINCULANTE DE FLS. 388/99, O FAÇO PARA ADEQUAR O ACÓRDÃO PROFERIDO ÀS FLS. 126/7 AO ENTENDIMENTO DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO,