Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Processo Nº RTSum-0001046-84.2016.5.06.0191 AUTOR RAIMUNDO JOSE BARBOSA ADVOGADO RAFAELA CORREA DA SILVA(OAB: 31898-D/PE) ADVOGADO RAFAEL CORREA DA SILVA(OAB: 31894/PE) RÉU CONSTRUTORA SAM LTDA ADVOGADO RENAN FERREIRA DE AZEVEDO(OAB: 31908/PE) 2824 ALUSA CBM de ID686383c é adequado à impugnação da matéria e foi interposto tempestivamente por advogado, no entanto, a peç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 664 AUTOR: MARIA DAS GRACAS ANDRADE ALVES Advogado(s): TATIARA DOS SANTOS MELO (OAB:0040210/BA), UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR (OAB:0024879/BA) REU: UNIVERSO ONLINE S/A Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto, o Dr. João Lemos Rodrigues, e considerando o quanto determinado na decisão ID 96174538, designo a audiência de conciliação, par

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 3/ Página 1283 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA ATO ORDINATÓRIO 0000557-02.2020.8.05.0218 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Ruy Barbosa Requerido: Eduardo Viana Dos Santos Vitima: Alzenir Carlos Nepomuceno Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Ruy Barbosa Ato O

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2830 TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 114 RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES Atendidos os pressupostos processuais para o válido e regular COUTINHO desenvolvimento do processo, admito a ação mandamental. IMPETRANTE: LUCAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA - 2- MÉRITO OAB: GO26082 Trata-se de mandado de segurança impetrado por LUCAS AUTORIDADE COATORA: Juízo da 20ª

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 8690 Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 4.657/1942 e alterações), notadamente o disposto no artigo 6º ("A Lei em vigor terá efeito PODER JUDICIÁRIO imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito JUSTIÇA DO adquirido e a coisa julgada"). Logo, no exame dos pedidos decorrentes do contrato de trabalho em análise serão observadas as normas de dir

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALMIR DE CASTRO FONSECA FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 20119/BA) PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA MARIANA ANDION GOMES VIANNA(OAB: 23821/BA) Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 341 arquivo provisório, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previd

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3609/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ADRIANA GARCIA MONTEIRO - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA - MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - SYNERGY GROUP CORP Processo Nº AIRR-1000278-59.2021.5.02.0036 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) LUCAS ARAUJO DA SILVA Advogada DRA. RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686-A/SP) Advogado DR. RICARDO SANCHES GUILHER

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 4741 [email protected] Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f2cc1a O andamento das audiências poderá ser acompanhado em tempo proferido nos autos. real pelo aplicativo JTE ou pelo endereço: jte.csjt.jus.br DESPACHO 10) A Portaria Conjunta GP/GCR N. 323, DE 5 DE JULHO DE 2016, Intime-se a requerente JULIANA DE FÁTIMA SANTOS para

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO KAIO PINHEIRO BOTELHO COSTA(OAB: 14197/PA) FERNANDA DE ALMEIDA MIRANDA(OAB: 31364/PA) PACIFICO LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ELIAS CASTRO DA SILVA(OAB: 142319/SP) LUCAS ARAUJO DA SILVA KAIO PINHEIRO BOTELHO COSTA(OAB: 14197/PA) FERNANDA DE ALMEIDA MIRANDA(OAB: 31364/PA) PACIFICO LOG LOGISTIC