Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO(OAB: 32941/PE) SHIRLEI DE MEDEIROS GIMENES(OAB: 11110/PE) ERNANDES OLIVEIRA MACIEL HYARLE DIAS NOBREGA LOUIT ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO 4883 ADVOGADO FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23328/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS ARAUJO DA SILVA In

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 530 3ª (terceira) parcela, DOU POR QUITADO o crédito trabalhista. NOTIFIQUE-SE a parte reclamada para, no prazo de 05 dias, PODER JUDICIÁRIO comprovar em Juízo o pagamento da multa aplicada referente a 2ª JUSTIÇA DO (segunda) parcela e as custas processuais, sob pena de execução. Decorrido o prazo fixado, RETORNEM os autos conclusos. INTIMAÇÃO CURRAIS NOVOS/RN, 22

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 1109 inicial, fornecendo o atual endereço do reclamado, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. Fornecido o endereço, retifique-se o cadastro e notifique-se a GOIANIA, 28 de Setembro de 2015 reclamada. LIVIA FATIMA GONDIM PREGO GOIANIA, 28 de Setembro de 2015 Juíza do Trabalho Substituta Intimação LIVIA FATIMA GONDIM PREGO Juíza do Trabalho Substitu

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 428 Intimado(s)/Citado(s): que o Alvará de FGTS encontra-se pronto na Secretaria da Vara. Notificação - AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CYRELA NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - JOSE JANDERSON SANTOS RODRIGUES Processo Nº RTOrd-0000687-20.2015.5.05.0023 RECLAMANTE SAULO NASCIMENTO DE JESUS ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2077 Sabe-se que ato infracional é a conduta descrita como crime ou contravenção penal, a teor do disposto no art. 103, da Lei nº 8.069/90. Noutro giro, tem-se que o art. 121, § 5º, do mesmo diploma legal prevê a liberação compulsória do menor infrator ao completar 21 anos. Assim, a lei limita a idade máxima em que o menor estará sujeito às medidas socioeducativ

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-1001067-69.2022.5.02.0021 RECLAMANTE NIVALDO PEREIRA ROCHA ADVOGADO JOSE ROBERTO COMODO FILHO(OAB: 114895/SP) RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTUS 1566 Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS ARAUJO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - NIVALDO PEREIRA ROCHA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4871 no tocante ao art. 404 do Código Civil. Registre-se que a questão já Receita Federal. foi decidida pelo STF, com efeito vinculante, não havendo que se Autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, com falar em acréscimo de juros. comprovação nos autos, na forma da Lei e da Súmula 368 do C. TST. Das parcelas acima deferidas, não incidem recol

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 4175 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) CRISTINA Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) CRISTINA FIGUEIRA CALLOU DA CRUZ GONCALVES, Juiz(íza) do FIGUEIRA CALLOU DA CRUZ GONCALVES, Juiz(íza) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Ipoj

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 3296 Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a)Autor(a)/Réu(Ré), acima nominado(s), meio deste edital o(a)Autor(a)/Réu(Ré), acima nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para, através de seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para querendo, manifestar-se sobre as questões prelim

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 966 RÉU CONGREGACAO AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA E EDUCACAO BRILHO TERCEIRIZACAO DE MAO DE - OBRA E SERVICOS LTDA credor(a), que sequer forneceu elementos claros e objetivos para o prosseguimento do feito dentro do prazo assinalado pelo juízo. RÉU Esclareço que, nada obstante os termos deste ato decisório, o(a) credor(a) poderá requerer o prosseguimento d