Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1323 (OAB 242593/SP) Processo 4014799-75.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosemeire Aparecida Marchizelli de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Petição de fls. 142/143: ciência à requerente. ADV: WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP), ANA PAULA DOMPIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1411 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA HELENA BELLUCCI GERVASIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2015 Processo 0024035-85.2014.8.26.0114 (processo principal 4013606-25.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIANA HELENA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2036 Proceda-se a serventia a consulta junto ao Bacen. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: PAULO CELSO POLI (OAB 108723/SP) Processo 1003425-45.2015.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Obrigações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Lucas Areias da Silva - (X) O interessado deverá realizar a distribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2271 bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, o Comunicado Conjunto nº 380/16 -2.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2508 nº 466/2020). Considerando a procuração e substabelecimento (fls.04/06), defiro a expedição do alvará ao Banco do Brasil (Comunicado CG nº 257/2020) para levantamento de 80% do valor depositado em favor de Ruth Munhoz dos Santos Hoekstra (fls.13/14), desde que não seja impugnado pela expropriante em cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2458 OS PEDIDOS formulados por SAVIO AUGUSTO BORBA RAMOS contra o MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP. Condeno os vencidos ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do adverso, que em função do valor inestimável, irrisório ou baixo valor da causa, fixo por apreciação e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2149 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: ELIAS MARIANO (Justiça Gratuita) - Apelado: Bandeirante Energia S/A - Apelada: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos. São Paulo, 30 de julho de 2018 . EVARISTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2570 à requerente, ou seja, a existência de nexo causal entre os danos causados e a conduta omissiva/comissiva do requerido. As questões de direito relevantes consistem na aplicação dos dispositivos legais que tratam da responsabilidade civil do Estado, bem como de precedentes dos tribunais superiores apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2037 inicial. Proferida sentença de improcedência, foi anulada pelo E. Tribunal de Justiça determinando-se a produção da prova testemunhal. Em audiência realizada neste Juízo, foi informado pelo requerido Lucas Areias da Silva que desistia da oitiva da testemunha, no entanto a autora insistiu no depoiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1511 novo valor atribuído à causa atualizado. Deixo de determinar o recurso necessário nos termos do artigo 475, § 2.º, do Código de Processo Civil, com a redação que lhe deu a Lei n.º 10.352/01. P. R. I. - ADV: GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP), VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP) Proces