Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1752 publicação, comprovar nos autos a DISTRIBUIÇÃO da carta precatória expedida com a finalidade de citação da requerida, em observância ao COMUNICADO CG Nº 2.290/2016. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1002000-92.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2416 OAB/SP/200.103, MAURO FERREIRA DE MELO OAB/SP/242.123. Rec.nº.0067/14 Proc.nº. 0053334-61.2012: Fazenda Pública do Estado de São Paulo X Lucas Augusto Sieplin. Juiz Relator: Fabio Mendes Ferreira. Fls. 113: O STF ao julgar o RE 764332, decidiu pela ausência de repercussão geral da questão. Como o caso s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1897 sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1001586-89.2020.8.26.0346 - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1240 a pena de 01 ano e 03 meses de reclusão, regime inicial aberto e 12 dias multa, no mínimo legal, com substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços a comunidade e prestação pecuniária, esta no valor de 1/3 do salário mínimo por mês de condenação, facultado o parcelamento, totalizando cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1380 cobrado nesta RPV, certifique-se a serventia nos autos principais e do cumprimento de sentença o pagamento, tornandose aqueles autos conclusos para as providencias de extinção e arquivamento.Proceda-se nestes autos, as movimentações obrigatórias no SAJ-PG5 de baixa (código 22) e arquivamento (código 601

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 17 incidente de execução de sentença digital, fica requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INTIMADA na pessoa do PROCURADOR (Comunicado conjunto 379/2016, DJE, 18.03.16), do prazo de 30 dias, para querendo apresentar impugnação/ embargos, nos termos do artigo 535 do C.P.C., prazo este que começar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1373 Assim, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade para o desenvolvimento regular do processo, declaro-o saneado. Quanto ao mais, são pontos controvertidos da causa: (a) a ocorrência da aduzida situação de maus tratos sofrida pelo menor por parte da ré e infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1740 - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1002005-17.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Ricardo Pompei Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a remuneração da parte autora, conforme demonstrativos de pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1704 de extinção ao DEPRE.Intimem-se. - ADV: DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 1000014-74.2015.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - José Jailson dos Passos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - José Jailson dos Passos - Vistos.Fls. 31/33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1730 questionamento incidental visando à devolução das cifras indevidamente levantadas.De fato, verifica-se que a expedição do alvará ocorreu precipitadamente à vista do teor do despacho que determinou o cancelamento do RPV/Precatório (fls. 250), cuja conduta funcional será oportunamente objeto de apuração