Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1493 de Recurso, comprovar o recolhimento dos seguintes valores (a). Para o preparo o valor de R$1253,28, na guia gare, no código 230-6 - (provimento n° 14/2008 - Lei Estadual 11.608/203 (B) porte de remessa e de retorno no valor de R$ 32,70 por volume recolher na guia do Fundo Especial de Despesas do TJ-SP (FEDTJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1910 Intime-se. - ADV: ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB 189154/SP) Processo 0000998-36.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - GERALDINA DE PAULA SILVA - Magazine Luiza - Cartões e Empréstimos - Luizacred S/A SCF - Vistos. Fls.155/156 Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2409 representante legal, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória. Cite-se e intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3859 conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1702 dos Santos - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da exequente. Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CASSIOLATO, SAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1804 que, recentemente, recebeu o valor de R$ 45.118,56, a título de indenização de seguro de vida.Decido.Compulsando os autos, entendo que assiste razão ao recorrido/impugnante.O benefício da gratuidade da justiça visa permitir o acesso à justiça dos mais necessitados.O benefício da gratuidade da justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1701 Processo Civil, para:CONDENAR a ré ao pagamento do Adicional de Qualificação (AQ) ao autor, considerando como base de cálculo do adicional o valor do vencimento bruto do cargo em exercício, considerando para esse fim, a base da contribuição previdenciária;CONDENAR a ré ao pagamento das verbas vencidas, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1373 Processo 0003499-36.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RAQUEL OLIVEIRQA COMINO - ME - ALLAM DIEGO MACHADO - ME - Vistos Fls.20/29 - Defiro. Redesigno a audiência de conciliação para o dia 06 de novembro de 2014 às 15h e 30 minutos. Intimem-se as partes com as advertê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2410 AZUL DE SÃO PAULO ALEGADA A NÃO RECEPTIVIDADE DO ART. 31 DA LEI ESTADUAL Nº 452/74 FRENTE À CARTA MAGNA DE 1988. PROCEDÊNCIA - ferido o art. 5º, inc. xx, da cf inconstitucionalidade do dispositivo autorizado o desligamento do autor da condição de contribuinte. Decisão mantida. Recurso desprovido. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1672 06.Cite-seIntime-se. - ADV: ARLETE CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 374712/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP), WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP) Processo 1001070-40.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ismael Viotto da Silveira - PREFEITUR