Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2090 Tribunal de Justiça; a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. as testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 846 somente será possível com o enriquecimento do feito trazido pelas informações que ainda devem aportar aos autos deste habeas corpus. Em face do exposto, indefiro a liminar postulada, e, no mais, determino sejam requisitadas as devidas informações da Autoridade coatora. Com elas, sigam os autos ao parecer da digna Procuradori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4802 188 Defesa do Consumidor. A obrigação securitária tratada deriva de lei, não havendo qualquer ingerência das seguradoras componentes do consórcio do seguro DPVAT, além de inexistir opção de contratação ou escolha do produto ou fornecedor pelo segurado. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2058 SCHIAVONE DOS SANTOS RG. 23201927 SSP/SP Advogado(a):GABRIEL DA COSTA MANITA OAB 363304/SP Data da audiência: Valor da causa: 06/08/2015 às 16:30h R$ 9.710,00 Em 06 de agosto de 2015, às 16:30h, nesta sala de audiência do Juizado Especial Cível de Santo Amaro, sob a presidência da MMª Juíza de Direito Dra. Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2593 de fls. 169, determino o prosseguimento normal do feito. Para audiência de instrução designo o dia 13/10/2015 às 15:30 horas. Proceda-se o necessário , para a realização do ato. Intime-se. - ADV: SUELEN AURORA LEITE DO PRADO SILVA (OAB 318829/ SP) Processo 0000192-25.2015.8.26.0642 - Auto de Prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 353 278.01.2008.016229-6/000000-000 - nº ordem 3372/2008 - Interdição - Capacidade - L. O. N. X R. J. S. N. - Manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 58: “.... deixei de intimar a Sra Lucidalva Oliveira Nunes tendo em vista que no local reside o SR Jair Santos Oliveira e o mesmo informou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 805 EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. Para que a duplicata ou triplicata sem aceite se formalize como título executivo extrajudicial, é mister que esteja acompanhada de documento comprobatório de entrega e recebimento da mercadoria (art. 15, II, ‘c’, da Lei n. 5.474/68), não sendo possível a formalização posteriorme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2049 instante, afronta à ordem concedida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do HABEAS CORPUS Nº 596.603 SP (2020/0170612-1). O alegado excesso de prazo sob a óptica da razoabilidade demanda pesquisa detalhada de circunstâncias concretas da causa, inadequada, portanto, à esfera de cognição sumária desta Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3245 advertência sobre os efeitos da droga. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 279345/SP) Processo 0000092-16.2018.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CARLOS SERGIO MARINHO - NOTA: ciência a defesa da expedição de certidão de honorários. - ADV: JACKSON RAMOS DOS SANTOS (OAB 38483

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2582 MATHEUS BARINI, sem arguição de preliminares, com manifestação defensiva atinente ao mérito da lide penal e requerimento dos benefícios da justiça gratuita; 19) Às Fls. 2654/2655 foi apresentada resposta à acusação pela defesa do imputado ANDRÉ LUIZ MOLEZINI, sem arguição de preliminares, com