Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 291 como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. ESTE PROCESSO TRAMITA ELETRONICAMENTE. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 3028 Patrimônio Genético - Itanor Celestino Gutiere Costa - Manifeste-se a defesa sobre as testemunhas de defesa não localizadas, pelo sr. Oficial de justiça. - ADV: JAIR GERALDO LOPES DA SILVA (OAB 38132/SP) Processo 0008695-69.2014.8.26.0642 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Arma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 1829 interessado, se o caso recolher a taxa e os emolumentos do Registro de Imóveis), intimando-se oportunamente o credor, através de ato ordinatório, para que adote as providencias necessárias junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Caso não conste nos autos deverá o patrono do credor infomar seu endereço e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3594 de bens e possibilita eventual penhora. Precedentes deste E. Tribunal. Ofícios que devem se limitar aos três últimos exercícios fiscais. Agravo parcialmente provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2165452-62.2022.8.26.0000; Relator (a):Edson Luiz de Queiróz; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Centr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2415 Microsoft Teams. Cobrem-se laudos e certidões eventualmente faltantes, cumprindo-se o quanto necessário para a realização da audiência. Dê-se ciência às partes. São Paulo, . - ADV: JOAQUIM CLAUDIO CALIXTO (OAB 141975/SP) Processo 1507109-20.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistem

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

96- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALINE LEITE ALVES DA SILVA RAFAEL BARROS DA SILVA SILMARA SUELEN GOMES DOS SANTOS NATÁLIE DE MORAES LIMA JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS SILVA GESSYCA LUANNA CURVELO ALVES CLAUDIANE VASCONCELOS DO NASCIMENTO JOSÉ VANUTTI SILVA DE LIMA SINARIA BEZERRA DE OLIVEIRA PEDRO JULIO SOUZA TORQUATO DE ALBUQUERQUE CARLA AYLINE DA SILVA INÁCIO NATALÍ DUARTE PAULINO EUGÊNIO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA POLIANA DOS SANTOS SILVA JÔNAT

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 25/10/2007, DJ 19/11/2007, p. 252) (grifei). Assim, fixo a pena intermediária em 3 (três) anos, 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e 15 (quinze) dias-multa. Na terceira etapa da dosimetria, não vislumbro a incidência de qualquer causa de diminuição ou de aumento da pena. Desta forma, fixo a pena definitivamente em 3 (três) anos, 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1137 eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2737 reincidência. Admissibilidade. Penas reduzidas Inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, nos termos dos artigos 44, II e III, do CP Apelo de Rosangela Nunes de Sousa desprovido. Recurso de Ailton de Melo Macedo provido, parcialmente, para reduzir as penas.” (TJSP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1318 116) e a comprovar a continuidade do tratamento médico (fls. 12), ela quedou-se inerte (fls. 122). A representante do Ministério Público reiterou o parecer ministerial anterior (fls. 123). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, necessário consignar que a impetrante faz constar no polo passivo,