Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5676 do Estado de São Paulo - Agravada: Anisio Galdioli - Magistrado(a) Daniel Otero Pereira da Costa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ADMINISTRATIVO TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM FAVOR DO AUTOR SOBRE GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE (GAT). POSTERIOR PROLAÇÃO DE SENTE

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.13.007047-6 Indiciado: J.R.S.S. Designe-se data para audiência preliminar. Intime-se a vítima, a DPE em assistência à vitima e o MP.Boa Vista, 28/09/16. Lucas Campos de Souza-Juiz Substituto. Nenhum advogado cadastrado. Prisão em Flagrante ANO XIX - EDIÇÃO 5835 39/67 Nenhum advogado cadastrado. 232 - 0001236-19.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.001236-6 Indiciado: S.P.S. Atenda-se o requerimento formul

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 155 - 0222204-96.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.222204-0 Indiciado: C.F.S. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLEISON FERREIRA SENNA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal quanto ao delito descrito no art. 129, §9º, do CP de que trata estes autos. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROMULO DA SILVA SOBRAL pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal quanto ao delito descrito no art. 129, §9º, do CP de que trata estes autos. ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas, atentando-se para o disposto na Portaria n.º 112/2010-CGJ. Sem custas.P. R. I. Cumpra-se.Boa Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3454 Pública - Magistrado(a) Lucas Campos de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Flaviano Hoth de Barros (OAB: 219824/SP) Nº 0001467-15.2017.8.26.0488 - Processo Digital - Recurso Inominado - Queluz - Recorrente: JURANDY RIBEIRO DE SOUZA - Recorrido: João Paulo Duque Valente - Magistrado(a) Lucas Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3422 SENTENÇA QUE DETERMINA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE EMPRÉSTIMO REGULARMENTE CONTRAÍDO REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.RECURSO DA RÉ PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. - Advs: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB: 206339/SP) Nº 0000164-89.2017.8.26.0059 - Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3884 PROVIDO. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Cácia Trigo Fernandes (OAB: 415931/SP) Nº 1000319-38.2021.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Recorrida: Ir

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Ministério Público à fl. 28, devolva-se a presente Carta Precatória ao Juízo de origem, com nossas homenagens. Boa Vista/RR, 22 de setembro de 2016.LUCAS CAMPOS DE SOUZA-Juiz de Direito Substituto Nenhum advogado cadastrado. Inquérito Policial 118 - 0012149-60.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.012149-8 Indiciado: J.R.T.S. Designe-se data para audiência preliminar. Intimem-se a vítima, a DPE em assistência à vítima e

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Intimações necessárias. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da ação penal. Após, ARQUIVEM-SE os autos, com as devidas baixas. Publique-se. Boa Vista/RR, 3 de outubro de 2016. ESDRAS SILVA PINTO Juiz Substituto Respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri Advogado(a): Helio Furtado Ladeira 1ºjesp.viol. Domest. Expediente de 03/10/2016 JUIZ(A) TITULAR: Maria Aparecida Cury PROMOTOR(A): Carla Cristiane Pipa Ila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4185 Nº 0100018-43.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: MICHELE APARECIDA DA SILVA e outro - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Lucas Campos de Souza - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECIS