Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 203 legal, sem prova de pagamento ou qualquer manifestação do executado, embora citado. - ADV: JEAN CLAUDIO GARCIA RODRIGUES (OAB 393731/SP), RITA DE CASSIA BOCCHI DUARTE (OAB 343065/SP) Processo 0025671-98.2019.8.26.0506 (processo principal 1040125-03.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 511 situação sanitária esteja sob controle. Cumpra-se e intime-se com urgência. Comunique-se eventual Juízo Deprecado. Em caso de precatória, comunique-se o Juízo Deprecante. Servirá a presente ofício. Ciência ao MP, se o caso. - ADV: LENI TOMAZELA DAMATTO (OAB 101824/SP), ANA CLAUDIA MARIN PEDROSO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 693 Processo 0014959-02.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1024771-56.2016.8.26.0554) (processo principal 102477156.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Suelen Aparecida Pimenta - Nota de cartório: Em conformidade com o Provimento CSM nº 2.516/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 2250 pelo rito do Juizado Especial da Fazenda.Assim, deverá a parte autora, no prazo de quinze dias, juntar planilha discriminada e todos os holerites do período em que pretende o benefício, conforme o Enunciado 3, aprovado pelo XI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) do dia 02/12/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2993 aproximação das partes com a finalidade de solucionar a ação proposta de maneira mais adequada possível (salientando que os autos estarão disponíveis para consulta 1 hora antes do início da sessão para que as partes possam realizar tratativas preliminares); Ressaltamos que esta medida se insere no ce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2297 56 art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus da prova, determinando à demandada o ônus de provar os fatos constitutivos do presente processo. Cite-se a parte ré para participar da audiência de conciliação ou mediação, nos termos do art. 334, caput, do CPC, acompanhada por seu advogado ou defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 813 Assim, todos os pedidos e peticionamentos em geral deverão ser encaminhados apenas para este feito (salvo nova decisão em sentido diverso), de modo que o endereçamento de peças aos autos principais ou a criação indevida de novos incidentes processuais serão tidos como protocolo equivocado, devendo a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2122 Desvio Produtivo, segundo a qual se configura o dano extrapatrimonial quando o consumidor se vê obrigado a desperdiçar um significativo tempo útil de sua vida para resolver o problema causado exclusivamente pelo fornecedor de serviços, deixando de usufruir de momentos de lazer ou dedicar-se à atividades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1358 NASCIMENTO (OAB 205127/SP), JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP) Processo 1024084-10.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Abreu Consulting - Factoring e Fomento Mercantil Ltda.me - Restaurante Divino Grill Eireli - - M de L Alves Liberal Restaurante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 48 substituída a pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direito indicada na fundamentação, e fixado o regime aberto para o caso de conversão. Tendo em vista a natureza da pena aplicada, e porque não se encontram presos preventivamente, concedo aos réus o benefício de apelarem em liberdade. Trans