Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 198 verificação pela autoridade fiscal da incidência ou não do tributo sobre a doação realizada, já que se verifica da partilha a hipótese prevista no art. 2º, II, §5º da lei 10.705/00...”. Adv.: (126882/SP)JOCELINO FACIOLI JUNIOR 3295/10 - ALIMENTOS - OFERTA - Movida por FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1071 seja compelida a restabelecer o plano de saúde do autor e dependente, no mesmo valor pago durante a vigência do contrato de trabalho, acrescentando a cota parte do ex-empregador. É o relato do necessário. Decido. O art. 300 do CPC dispõe que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 859 data da publicação desta decisão, sob pena de preclusão da oitiva destas. Cabe obtemperar que, conforme disposto no artigo 357,§ 6º do Código de Processo Civil, o número de testemunhas arroladas não pode superior a dez, sendo 03, no máximo, para a prova de cada fato.” Sendo que, caso as partes já t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 95 conforme fls. retro, devendo acompanhar a transferência na conta indicada no formulário. Nada mais. - ADV: LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP), ELIAS MORAES (OAB 339647/SP) Processo 1120582-18.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - K.H.T.E. - - N.B. - M.A.M.B. e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 421 Seguros Gerais - Anderson Serpa da Costa - - José Ivagno Marques de Liveira - 3. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar os réus solidariamente a pagar à autora a quantia de R$ 5.202,53, acrescida de juros de mora de 1% ao mês e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1267 - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Em complemento à decisão de p. 164/165, defiro a gratuidade ao requerente. Anote a serventia a gratuidade deferida, bem como proceda à inserção de alerta com a página e em favor de quem foi deferida. Int. - ADV: GIANCARLO TOZINI OTANI (OAB 54272/PR) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 325 O advogado deverá apresentar razões de apelação, ante o desejo do réu de recorrer da r senteça proferida, conforme termo de página 161. - ADV: VITOR MADALENA DA SILVA TROCA (OAB 338318/SP) Processo 0020627-06.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 Nº 2017.14.1.000474-7 - Divorcio Consensual - A: K.R.D.S.V.R.. Adv(s).: DF041428 - Josiana Gonzaga de Carvalho. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: J.R.D.S.. Adv(s).: (.). Intimo a parte autora acerca da manifestação do Ministério Público de fl. 39v. P. Guará - DF, quinta-feira, 06/04/2017 às 19h03. . Nº 2016.14.1.005917-2 - Divorcio Litigioso - A: J.A.D.S.L.. Adv(s).: DF024821 - Rodrigo Vei

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 DESPACHO Nº 2016.14.1.001133-0 - Procedimento Comum - A: A.B.D.O.. Adv(s).: DF030090 - WESLEY DA SILVA FILGUEIRA. R: H.Y.C.F.D.O.e.o.. Adv(s).: DF011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. Intime-se o requerente do teor da certidão do sr. meirinho à fl. 169, para requerer o que entender de direito. Guará - DF, segunda-feira, 08/08/2016 às 12h58. Maria Leonor Leiko Aguena,Juíza de Direito. Nº 2016.14.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 108 da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundam