Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2542 denúncia. A transação penal não tem natureza jurídica de condenação criminal, não gera efeitos para fins de reincidência e maus antecedentes e, por se tratar de submissão voluntária à sanção penal, não significa reconhecimento da culpabilidade penal nem da responsabilidade civil. . - ADV: EDUARDO MARQUES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2523 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ricardo Silva dos Santos - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Denegaram a ordem. V. U. 6º Andar Nº 2242299-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 379 Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502943-96.2019.8.26.0535; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: NIVALDO BARBOSA DA FONSECA; Advogado: Jose Lucio Neto (OAB: 107165/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500375-72.2021.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3526 que fundamentaram as decisões anteriores, agora reforçados pelo juízo de admissibilidade da pronúncia. Ademais, os relatos das testemunhas dando conta de seu histórico de agressividade para com a vítima por muito tempo desaconselham seja ele colocado em liberdade, sob pena de colocá-la em risco, uma vez também r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2459 MOURA DE ARAUJO - - EDNALDO PEREIRA DOS SANTOS - - ISRAEL VIEIRA ARAÚJO - - WANDERSON BARROS CAMELO - - LUCAS BARROSO CARNEIRO - Processo 1522231-73.2022.8.26.0228 - Partes: JP X MILLENO ADRAINO MOURA DE ARAÚJO E OUTROS - Fica a Defesa intimada: 1) de que foi designado o dia 13 de dezembro de 2022, às 13h30 a audien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2562 nuances dos fatos narrados, contendo os elementos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, sendo, portanto, apta a permitir ao querelado a compreensão da imputação que lhe é feita. Considerando o rito processual, antes de designar audiência, oportunidade em que o querelado poderá apresentar sua defesa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3839 à parte interessada de que a certidão de honorários encontra-se disponível nos autos, para utilização. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), SAMUEL ALVARES (OAB 289950/SP) Processo 1001270-21.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Donisete Butinhao - Ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2850 Nº 2168613-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Mauricio Paes Manso - Paciente: Thiago Landine dos Santos Melo - Magistrado(a) Newton Neves - Conceder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2429 antecedentes criminais e não terá efeitos civis, sendo registrada para fins de requisição judicial e para impedir novo benefício no prazo previsto em Lei (art. 76, §§ 4º e 6º). P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FLAVIA ZAMBOM MAGALHÃES GALVÃO (OAB 353840/SP), ANDERSON TAKAHASHI (OAB 353815/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1106 NOS AUTOS, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, E-MAIL PARA ONDE DEVERÃO SER ENVIADOS OS CONVITES PARA A SESSÃO VIRTUAL ONDE SE DARÁ O JULGAMENTO TELEPRESENCIAL E, NO CASO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, A INDICAÇÃO DO NOME E Nº DA INSCRIÇÃO NA OAB. 1 - 0100177-40.2020.8.26.9000 - Processo Digital - Petição Criminal - São Pau