334 resultados encontrados para lucas castro lima souza - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/04/2022 - Pág. 2825 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2825 Nº 0010689-55.2021.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Bauru - Embargte: Leonardo de Oliveira - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Damião
TJSP 23/06/2021 - Pág. 2581 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2581 Nº 2120173-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Jane Yukiko Mizuno - Paciente: Igor Rafael Marcondes de Oliveira - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Fr
TJSP 30/09/2021 - Pág. 2170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2170 DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/ EMAILSINSTITUCIONAIS. 1 - 100
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2315 RELAÇÃO Nº 0123/2022 Processo 0024299-68.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - E.F.C. - Por ora, nos termos do item 2 do despacho de fls. 345, intime-se, uma vez mais, o nobre Defensor , para apresentar manifestação, no prazo de 1
TJSP 04/11/2021 - Pág. 3930 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3930 Hernane Henrique de Souza - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - 5º Andar Nº 1525357-54.2020.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1249 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Cesar Augusto Toselli (OAB: 343257/SP) - Da
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1751 Registre-se. Intimem-se. - ADV: LUCIANO TOSI SOUSSUMI (OAB 147045/SP), FERNANDO MARTINEZ MEN (OAB 228041/ SP) Processo 1011519-04.2020.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação - Lanusse Moreira Marques - Vistos. Rejeito a queixa crime. Não há justa causa para
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3051 se à tentativa de citação do corréu Walteilton Alves de Jesus no endereço informado (fl. 276). Int. - ADV: ROBERTO AVELINI CHAVES JUNIOR (OAB 416162/SP) Processo 1539902-66.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.P.M.M. e outro - J.D.A.P. e outro - Defiro o cancelamento do g
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1442 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2022 Processo 1000194-51.2022.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Loraine Miranda Silva Lopos - Em cumprimento à determinação retro, designei sessão de conciliação virtual através do a
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4734 Processo 1001144-93.2022.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.T. - - P.M.T.F. - Vistos. 1. Para possibilitar, em primeiro, a análise da competência do Juízo, informem, em cinco dias, o endereço do último domicílio do casal. 2. Após, conclusos. Int. - ADV: TAYNA GOMES FARIA (OAB 430981/SP) Processo