Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1832 Público do Estado de São Paulo 0008812-67.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1618 penal. Segundo a queixa apresentada, a querelante estava fazendo uma reforma em seu apartamento e o querelado é síndico do respectivo condomínio. Em meados de agosto de 2020, a querelante entrou em contato com o zelador para pedir-lhe autorização para a continuidade das obras e ingresso do funcionário nas dependê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1890 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Roberto da Silva Piza (OAB: 253109/SP) - Caio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2085 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME ANGELI FEICHTENBERGER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2020 Processo 1000590-43.2019.8.26.0050 - Notificação para Explicaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2698 Processo 0004518-33.2007.8.26.0052 (583.52.2007.004518) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jose Paulo Barbosa dos Santos - Manifestem-se as partes, nos termos do art. 422, do Código de Processo Penal. - ADV: TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP) Processo 0026704-52.2002.8.26.0011 (583.11.2002.02670

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4022 Processo 0381414-64.1993.8.26.0010 (010.93.381414-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Wladimir Bararella Zacheu - “Fica o(a) interessado(a) intimado(a) do desarquivamento do feito, para as providências pertinentes. Silente, serão os autos devolvidos ao arquivo em 30 (trinta) dias (art. 186, parágrafo único, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2930 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Miguel Arcanjo - Embargte: WELTON RIBEIRO SOUSA - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Humberto Tibagi de Barros (OAB: 356402/SP) (Defen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2848 assinar e juntar aos autos, no prazo de dez dias, o termo de compromisso disponibilizado no processo, optando pela forma de intimação dos atos processuais, nos termos do art. 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No mesmo prazo, deverá também apresentar resposta à acusação. - ADV: ANA CAROL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2123 Observa-se que a infração penal foi praticada pela internet, logo, considera-se que o local da prática da infração se identifica com o local da sede da empresa UOL - Universo On-line Ltda, cuja localidade é afeta à competência territorial do Foro Regional de Pinheiros. Redistribua-se o presente feito a uma das var

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1068 Nº 1018413-94.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recda: RAFAELA VILAS BOAS TEODORO - Rcrdo/Rcrte: FAZENDA PUBLICA DE SÃO PAULO - Vistos. O Colendo Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento realizada em 22 de maio de 2020, proferiu decisão no leading case do tema