Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2184 Processo 0061069-53.2018.8.26.0050 - Inquérito Policial - Injúria - J.D.S.F. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, REMETAM-SE os autos ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI). ADV: DAVID CHIEN (OAB 317077/SP), NATALIA GALVÃO COSTA (OAB 354210/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 277 Afins; Apelante: VINICIUS KAIQUE DOS SANTOS COLACA; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2021 0013643-45.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advogada constituída, Dra. Samara Nascimento Pereira, não foi intimada da decisão que negou seguimento a recurso especial interposto em face de acórdão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Em decorrência, requer a decretação da nulidade da certidão de trânsito em julgado e que seja tornada sem efeito a decisão de fls. 931, recolhendo-se o consequente mandado de prisão expedido. Pleiteia igualmente a devolução dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3488 FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 151229592.2020.8.26.0228; Crimes de Trânsito; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Juliano Cezar Silva Mota; Advogada: Michele Moreno Palomares (OAB: 213016/SP); Ficam as partes intimadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3551 PRAZO de DEZ DIAS a Defesa Prévia. - ADV: THALES BALBINO DA SILVA (OAB 446573/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2022 Processo 0005963-66.2012.8.26.0196 (196.01.2012.005963) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Talles Augusto So

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1123 831/2004 do CSM. - Advs: Antonio Robson Silva Cardoso (OAB: 281748/SP) - Sarah do Nascimento Leite (OAB: 442763/SP) CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1001447-89.2019.8.26.0050 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alexandre Amorim de Siqueira - Apelado: Adao Gilberto da Silva - Magistrado(a) Nid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 4241 tempestivamente apresentados, na medida em que não há qualquer contradição ou omissão na sentença de fls. 230/235, porquanto a fundamentação apresentada é suficiente para justificar o motivo pelo qual a pretensão foi acolhida. Em primeiro lugar, a expressão “arma de fogo” se encontra na transcri�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 451 1500414-23.2021.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500414-23.2021.8.26.0022; Assunto: Tráfico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3303 18ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0552/2022 Processo 1028149-67.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - W.B.E.I. - Vistos. Regularizada a representação, designo audiência de conciliação, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2507 Nº 1517687-76.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto -