Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1069 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. O silêncio será compreendido como concordância V. Comunique-se. VI. Int. Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Artur de Albuquerque Torres (OAB: 415

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1113 Processo 1015780-37.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - A.C.F. - P.M.S.P. e outro Vistos. Ante a oposição de embargos declaratórios, remeta-se o feito ao juiz prolator da sentença. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1358 os documentos de fls. 19 e 20/22 são suficientes para demonstrar a probabilidade do direito alegado. Do mesmo modo, o é a declaração de pobreza de fls. 12, a qual, ao menos para fins de concessão dos benefícios da gratuidade, presume-se verdadeira (art. 99, 3º, do Código de Processo Civil).Quanto ao perigo de dano ou risco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1590 2) O direito ao percentual de 11,98%, ou do índice decorrente do processo de liquidação, na remuneração do servidor, resultante da equivocada conversão do Cruzeiro Real em URV, não representa um aumento na remuneração do servidor público, mas um reconhecimento da ocorrência de indevido decréscimo no mome

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1887 Processo 1061287-21.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marlene de Souza Silva - Vistos etc. Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação (doença grave). Anotem-se. Defiro a tutela de urgência para determinar que a requerida abstenha-se de proceder a descontos nos venci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1391 provimento CG n.º 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO ROBERTO BRUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1704 SANTOS (OAB 222479/SP) 43. Processo 1064055-17.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Master Moveis Ltda - Vistos. Fl.34/37: Recebo como emenda à inicial que corrigiu o valor da causa para R$ 1.575.168,44. Anote-se. Providencie a impetrante a comprovação do protesto do títul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES) X SAMUEL GOIHMAN(SP162676 - MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER E SP163613 - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ E SP189968 - BRUNO MONTENEGRO DA CUNHA AUGELLI) X CAIO FERNANDO FONTANA X HELENICE PEREIRA CAVALCANTE X OLGA DE OLIVEIRA RIOS(SP228197 - SAMUEL HONORATO DA TRINDADE) X ROQUE MANOEL PERUSSO VEIGA X DULCINAIDE SANTOS SOUZA(SP228197 - SAMUEL HONORATO DA TRINDADE) X MARCO ANTONIO GOMES PEREZ X CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA(SP228197 - SAMUEL HONORATO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 3158 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça que alterou recentemente a tramitação das requisições judiciais para pagamento de Precatório e RPV, o qual passará a se dar de forma eletrônica. Confira-se:”- até 1º de julho foram recebidos no DEPRE os requisitórios expedidos em papel pelos MM. Juíze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 882 do juízo de primeiro grau, ora vergastada, não é teratológica e que não estão preenchidos os requisitos para concessão de efeito ativo no caso concreto, indefiro o pedido formulado pelo recorrente no presente agravo de instrumento. Assim o faço, pois, em análise perfunctória, os atos da Administração Pública são revest