Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO: CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB SP173878) ADVOGADO: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP106077) ADVOGADO: GUILHERME AFONSO DOURADO (OAB SP401533) AGRAVADO: ODEBRECHT PLANTAS INDUSTRIAIS E PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A ADVOGADO: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB SP111471) AGRAVADO: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO: MARINA HERMETO CORRÊA (OAB MG075173) AGRAVADO: ODEBRECHT S/A ADVOGADO:

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP119324 LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES SP182496 LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES GABRIEL SILVA RIBEIRO SP071377 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS e outro(a) N

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.00.024247-6 ApelRemNec 1762283 VOL: 2 N.Único: 0024247-10.2010.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA ADV : SP237120 MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO / SEXTA TURMA PROCESSO 2010.61.00.025128-3 ApCiv 2084194 VOL: 13 N.Único: 0025128-84.2010.4.03.6100 APTE : Mini

Publicações Judiciais II ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP142206 ANDREA LAZZARINI SALAZAR APDO(A) :Uniao Federal ADV :SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO A SEXTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSAOFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA. 0030AC-SP 341564 0032481-74.1993.4.03.6100 9300324810 96.03.079466-0 RELATORA :DES.FED. DIVA MALERBI APTE :Caixa Economica Federal - CEF ADV :SP066472 HERMES DONIZETI MERINELLI APDO(A) : CIABRASILEIRA DE PROJETOS E OBRAS CBPO ADV :SP018917 ANTONIO PRESTES D'AVILA e outros(as) A SEXTA TUR

Publicações Judiciais II ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP142206 ANDREA LAZZARINI SALAZAR APDO(A) :Uniao Federal ADV :SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO A SEXTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSAOFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA. 0030AC-SP 341564 0032481-74.1993.4.03.6100 9300324810 96.03.079466-0 RELATORA :DES.FED. DIVA MALERBI APTE :Caixa Economica Federal - CEF ADV :SP066472 HERMES DONIZETI MERINELLI APDO(A) : CIABRASILEIRA DE PROJETOS E OBRAS CBPO ADV :SP018917 ANTONIO PRESTES D'AVILA e outros(as) A SEXTA TUR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 745 DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8041537-53.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Cs Brasil Transportes De Passageiros E Servicos Ambientais Ltda. Advogado: Alexandre Moraes Meirelles De Souza (OAB:BA21293-A) Advoga

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaração não se prestam a que a parte manifeste o seu inconformismo com o teor da decisão. O art. 535 do CPC dispõe, de forma clara e precisa, as hipóteses de oposição dos embargos declaratórios, que são numerus clausus. Doutrina e jurisprudência têm admitido, excepcionalmente, que os embargos de declaração podem ter efeitos modificativos, mas não é esta a hipótese dos autos. II - A embargante não aponta qual seria a omissão constante do acórdão, limitando-se a repisar os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1879 - - G.E.C. e outros - Vistos. Fls. 973/1013: Forneça-se senha de acesso aos autos aos procuradores das requerida H.R. E./s L - EPP, C. F. I. I. L. e C. I. I. L. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE FREITAS LACERDA (OAB 325497/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), PAULO AMADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 607 de Mendonça - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Submetida a questão tratada nos autos Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.205.946 do STJ aos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamenta os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 475 NOTARANGELI Relator - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Cristiano de Arruda Barbirato (OAB: 202307/SP) (Procurador) - Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Marcela Caldas dos Reis (OAB: 200674/SP) - Juliana Abibi Soares da Silva (OAB: 299912/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2003683-60.2013.8.26