1.699 resultados encontrados para lucas clementino da silva - data: 24/08/2025
Página 157 de 170
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 OM O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. VE-SE QUE A FIXACAO DE VALOR MIN IMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E VERDADEIR O COMANDO AO MAGISTRADO E UM EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA CONDEN ATORIA, A LUZ DO ARTIGO SUPRACITADO. DESSE MODO, FIXO O VALOR DA INDENIZACAO AOS FAMILIARES DA VITIMA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL R EAIS), HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO E SERVID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 R, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETA R PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIO NAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOM PROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO , DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 EMBARGADOR FENELON , P ARA AGENDAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO EM DA TA DENTRO DE UMA DAS SEMANAS QUE SAO RESERVADAS A ESTE JUIZO O BS ERVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTA R AO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO D O JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE A PROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DA, NOS TERMOS DA LEI. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CASO SEJA IMPOSSIVEL O COMPARECIMENTO DA INTERDITANDA, EM RAZAO DO SEU ESTADO DE SAUDE, DEVERA A RESPONSAVEL INFORMAR ESTE JUIZO, A FIM DE QUE SE FACA A VERIFICACAO IN LOCU. GOIANIA, 05 DE AGOSTO DE 2 016. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194250-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 832 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 385161-14.2015.8.09.0175 2501 FLAGRANTE VANDERLEI MOREIRA DE OLIVEIRA LUCIANA GONCALVES OLIVEIRA COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ADOR FENELON, PARA DAR INICIO AO PROCESSO DE MEDIACAO NO DIA 04 D E FEVEREIRO DE 2016 AS 11:00 HORAS, NA BANCA 02. OBSERVO QUE AS P ROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTI VO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO P ROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDIACAO. NOS TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 L; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MA IOR OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIME NTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEF ONE (62) 3201-1124; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMA COES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 E NO ARTIGO 65 DA LEI DE EXECUCAO PENAL (LEI N 7.210/84), O DISPO STO NA LEI DE ORGANIZACAO E DIVISAO JUDICIARIAS, SEGUNDO A QUAL A VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CURITIBA TEM JURISDICAO E M TODO O ESTADO. NAO PODE MERA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA ALTERAR E SSE MANDAMENTO LEGAL . PEDIDO DEFERIDO. (STF - HC: 81393 PR, RELA TOR: MIN. ELLEN GRACIE, DATA DE JULGAMENTO:
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0010088-04.2023.5.18.0281 AUTOR JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO LUCAS CLEMENTINO DA SILVA(OAB: 43251/GO) RÉU MUNICIPIO DE ANICUNS RÉU COOPERATIVA NACIONAL DO TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVICOS NA AREA DA SAUDE COOPERSAUDE 4251 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região GARRA FORTE - EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP LUCAS CLEMENTINO DA SILVA(OAB: 43251/GO) ORTIZ BARBOSA DE SOUSA(OAB: 24572/GO) ADVOGADO ADVOGADO 1281 função de auxiliar de serviços gerais e com salário de R$1.100,00, tendo sua CTPS anotada somente em 02/10/2020 em razão do qual está pleiteando: reconhecimento de vínculo empregatício; rescisão indireta do contrato