Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 203 Barao de Maua - June Maria Cascaldi Pedrosa - Para a expedição do mandado de levantamento, providencie a parte exequente a regularização dos autos juntando a ata de eleição dos diretores que assinaram a procuração de fls.05/06 dos autos ou providencie a juntada de procuração atualizada e ata de elei�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3326 do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações. Sobre a exceção de pré-executividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP) Processo 1502563-46.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3039 em razão do transcurso de prazo da usucapião em favor de terceiro demandaria, forçosamente, dilação probatória, donde se enfrentaria o mesmo óbice assinalado alhures, além de envolver terceiro que não é parte no processo Portanto, diante da presunção de certeza das CDA’s, é a excipiente respons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2474 Tendo em vista o contido nos autos, a execução e eventuais embargos e exceções permanecerão suspensos, até que as partes, independentemente de nova intimação, requeiram o andamento do feito. Caso o executado esteja representado por advogado, publique-se e aguarde-se por cinco (5) dias; no silêncio, cumpra-se o dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 185 Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que é cabível a exceção de preexecutividade para discutir questões de ordem pública; ou seja, os pressupostos processuais, as condições da ação, os vícios objetivos do título executivo atinentes à certeza, liquidez e exigibilidade, desde que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1837 Processo 1001982-88.2021.8.26.0101 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004152-41.2017.8.26.0564 - 5ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo-SP) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Cumpra-se a carta precatória, servindo como mandado. Após, com as cautelas necessárias e nossas homenagens, devolva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2033 partes para pagamento do débito, nos termos das cláusulas/manifestações lançadas a fls. 59/61, com o emprego do art. 487, inc. III, alínea “b”, c/c os arts. 318 e 771, todos do CPC. Ato contínuo, SUSPENDO a presente EXECUÇÃO, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo estipulado para o adimplemento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3219 os parâmetros determinados no V. Acórdão às pp.498/505: (...) Assim, havendo contratação na forma consignada, é certo que a limitação dos descontos deve ser a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos da agravante, o que se determina, sob pena de multa diária de R$300,00, limitada a R$10.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3657 processo. Recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos definitivamente (Cód. 61615). Decorrido o prazo para recolhimento ou em caso de carta negativa, INSCREVA-SE NA DÍVIDA ATIVA, conforme o COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019: 2) As Unidades Judiciais deverão emitir as certidões de inscrição da d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2873 Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.. - ADV: SANDRA REGINA MENDES DE PAULA FALLEIROS (OAB 437700/ SP), HEITOR LEGAL SILVA (OAB 418826/SP), LUIZ GUSTAVO MENDES DE PAULA FALLEIROS (OAB 392306/SP), BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP), LUIZ EDSON FALLEIROS (OAB 75997/SP) Processo 0010719-58.2021.8.26