Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 1635 deverá corresponder a 4% (quatro por cento) da condenação, se houver ou da causa (do principal) atualizado. Outrossim, deverá ser recolhido a título de porte de remessa e retorno dos autos o valor de R$ 32,70 por volume (salvo em processos digitais), observando-se o disposto na Lei 11.608/03. Ciência ao Ministério P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4245 Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP), LUCIANA NOGUEIRA CALDAS (OAB 33066/BA) Processo 1000816-10.2015.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1000816-10.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Indenização por Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3363 não atende somente ao interesse particular do credor, senão também ao interesse do Estado na justa composição da lide, forma de alcançar-se a pacificação social. Nessa linha de raciocínio, entendo que a penhora de até determinada quantia do valor dos vencimentos não priva a parte dos meios necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3837 - Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, por não se enquadrar o caso dos autos em nenhuma das ressalvas previstas no art. 189 do CPC. Exclua-se a tramitação de segredo de justiça incluído pela parte na distribuição. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do veícul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 1157 Otávio Ferlin (Justiça Gratuita) - Agravante: DORINHA GONÇALVES FERLIN (Justiça Gratuita) - Agravado: José Raimundo Gonçalves (Justiça Gratuita) - Interessado: Antônio Helcio Cordeiro (Justiça Gratuita) - Interessada: Eliane Ferreira dos Santos Pereira - Tragam os agravantes aos autos, no prazo de quinze (15) dias, cópias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3924 o dispositivo e a fundamentação, razão pela qual inviável o acolhimento dos embargos. Rejeitados os embargos de declaração, portanto. P. R. Int. - ADV: GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA (OAB 272675/SP), EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP), ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 270576/SP), FELIPE NOVAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 236 é necessária a comprovação da condição de hipossuficiente pela parte, ainda que estejamos a tratar de pessoa natural. Sob tal enfoque, como o autor não comprovou ser pobre não acepção jurídica do termo e há elementos que suficientes para afastar a presunção de hipossuficiência decorrente da decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3893 se encontra paralisado feito por mais de trinta dias, deixando o(a,s) autor(a,es) de promover(em) os atos e diligências que lhe competem. Por esta razão, fica(m) intimo(a,s) o para que se manifeste(m), em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (art. 196, inciso XI, das NCGJ). Fica(m) cientificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3913 SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP) Processo 1000747-10.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.V.P. - D.G.C. - Vistos. Fls. 117: Manifestese a apelante no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO (OAB 322792/SP), ANDRÉ LUIZ NÓBREGA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4393 prescrição intercorrente prevista no artigo 924, V, inicia-se da data da vigência do CPC/15, conforme se verifica no artigo 1.056, do NCPC, deve-se adotar o entendimento fixado pelo C. Superior Tribunal de Justiça no Incidente de Assunção de Competência nº 1, no julgamento do Recurso Especial. Nº 1.6