Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 693 1500491-30.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500491-30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 318 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500693-58.2020.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Willian Neres da Silva; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1254 requerido(a) desde logo advertido(a) a efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência de multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, artigo 52, incis

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197  87 Quarta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS . EDITAL Nº 91/2022 PRÊMIO MELHOR TCC 2021/2022 RESULTADO FINAL Colocacao 1 2 3 1 1 1 1 2 Titulo Autores Orientador Coorientador Media Final Curso : BIOMEDICINA PAPEL DO GMPC NA SENSIBILIZAÇÃO DE RESPOSTAS TIPO ANSIEDADE EM MODELO DE TRANSTORNO JOAO ALPHONSE APOSTOLO HEYMMONICA GOMES LIMA MAXIMINO CAIO MAXIMINO DE OLIVEIRA 9,57 DE ESTRESSE PÓS- TRAUMÁTICO BEECK AVALIAÇÃO DOS EFEITOS TARDIOS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1062 Paciente: Raul Ferreira Seles - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Levy Picchetto (OAB: 299384/SP) - Liberdade Nº 2053562-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2590 Adernoel, a fim de reduzir a pena para 16 anos e 04 meses de reclusão, no regime fechado. De ofício, reduziram a pena de Lidiane para 12 (doze) anos de reclusão, no regime fechado Advs: Paulo Cesar Hortenzi (OAB: 114101/SP) (Defensor Dativo) Harlei Francischini (OAB: 135837/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0001386-39.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1376 Incabível, portanto, a rejeição da denúncia, pois esta preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, não se vislumbrando quaisquer das hipóteses justificadoras da sua rejeição, previstas nos artigo 395 e seus incisos do mesmo Diploma Processual. Mantenho, assim, o recebimento da den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1581 condenados e respeitando-se a jornada normal de trabalho, pelo prazo de três anos. A prestação pecuniária consistirá no pagamento em dinheiro, de um salário mínimo para cada acusado, a alguma entidade pública ou privada com destinação social (art. 45, § 1º, do Código Penal). Advirtam-se os réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 891 os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando provocação. Anote-se a extinção quando necessário. Int. - ADV: DANILO GUILHERME DI BERNARDI (OAB 217724/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), MARIA APARECIDA SARRAF (OAB 71626/SP) Processo 1002485-56.1999.8.26.0562 (562.01.1999.002773) - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 1100 a sua colheita conforme propugnado à fls. 68. Dessa forma, não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução do processo e, em conseqüência, concedo às partes o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de memoriais, facultando os 10 (dez) primeiros dias ao(a)(s) autor(a)(e