Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2380 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Arujá - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley Junio Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3361 presentes os requisitos do art. 312 do CPP. A custódia cautelar do réu se faz necessária para assegurar-se a ordem pública, a tranquilidade social e a credibilidade da Justiça. Intime-se. - ADV: RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP) Processo 1502031-77.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 353 SP), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP) Processo 1503658-66.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RODRIGO DE CAMARGO TOFOLI - Vistos. Tendo em vista que o réu não concordou com a proposta de acordo de não persecução penal, bem como considerando que já r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1655 Hangar 43 vazia, porque a polícia tinha apreendido todos os veículos. E o guincheiro foi ao estacionamento pegar o veículo e leva-lo para o proprietário. Sendo assim, não há prova inequívoca do animus furandi dos agentes.E mais, em que pese o órgão ministerial tenha afirmado que a empresa Hangar 43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1110 se e arquivem-se os autos. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), RENATA APARECIDA BEZERRA (OAB 229184/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0043481-59.2012.8.26.0562 (562.01.2012.043481) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 866 Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal corresponderá a R$ 345,65, a ser recolhido em guia GARE, código 230-6, em até 48 horas após a interposição do recurso, salvo eventual hipótese de concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Desde já, faculto o desentranha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3780 Processo 1502031-77.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS COSTA DE LIMA - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, observo que o contexto fático não foi alterado desde a decisão judicial que decretou a prisão prevent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 262 A.R.V. - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo da pena de multa. - ADV: VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB 373170/ SP), ELTON GONÇALVES DE MELO (OAB 408609/SP) Processo 1500512-33.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MICHAEL CAMARGO DE MORAES - - LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 950 Processo 0043861-19.2011.8.26.0562 (562.01.2011.043861) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniel Antoniazzi Ribeiro Mendes - Banco do Brasil - Manifeste-se a autora, em dez dias, sobre o depósito efetuado pela empresa requerida, no importe de R$ 10.382,64, no silêncio, tornem.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1516 STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Luiz Augusto Macedo (OAB: 44694/SP) - Evandro Luiz Fávaro Macedo (OAB: 326185/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909 Nº 9000024-91.2010.8.26.0625/50000 - Agravo Regimental - Taubaté - Agravante: Telefonica Brasil S/A. - Agr