Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2356 JOSE RITA - Vistos.1. Os argumentos trazidos na defesa de fls. 137/138 não têm o condão de impedir o desencadeamento da segunda fase da persecução penal. Ausentes as hipóteses de aplicação do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Designo o dia 12/07/2017, às 14:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2214 antecedentes, conforme se observa de fls. 250/251, e o fato de os bens terem sido recuperados pelas vítimas, fixo a pena-base no mínimo legal, em 04 (quatro) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa. Ausentes circunstâncias agravantes e atenuantes. Presente a causa de aumento do concurso de pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2155 Processo 1003375-43.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Caique Felipe de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, de que foi designado o dia 12(DOZE) DE NOVEMBRO DE 2018, às 14h20min, para realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2197 de todas as contas; c) balanço patrimonial e de resultado dos últimos três anos (via simplificada, devidamente assinada por profissional habilitado). Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 198780/SP) Processo 1005012-92.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2009 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0566/2020 - Criminal Processo 0000072-08.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - GUSTAVO DA SILVA LOPES - - LUCAS CRISTIANO SIEVERT - - ALEX DA SILVA SILVEIRA