Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 495 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Nos termos da Portaria GP-CR 036/2021, alterada pela Portaria GP- Publique-se e intime-se. CR 009/2022, não houve expediente no TRT da 15ª Região nos Campinas-SP, 09 de fevereiro de 2023. dias 14 e 15/11/2022. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 25/11/2022. JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador do Trabalho Regu

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO KARINE MACEDO ARAUJO(OAB: 411667/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) pretendem ou não a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, fundamentadamente, em caso positivo, sob pena de RÉU ADVOGADO preclusão."…). MORRO AGUDO/SP, 29 de março de 2021. 15099 Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS CUSTODIO DA SILVA FR

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 4528 mencionados nas razões de recurso. Além do mais, incumbe ressaltar que a Orientação Jurisprudencial nº 118 da SBDI-1 do C. TST estabelece que "havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este". Relator

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 19180 pertence, e Ribeirão Preto (onde se situam os peritos) mudem de Em audiência, fls. 352/354, as partes concordaram com a utilização fase, e seja considerado seguro às partes e auxiliares do Juízo, de prova emprestada. O autor anexou aos autos os termos de será a perícia designada, assim como a audiência de instrução”. audiências relativos aos processos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 ADVOGADO : 288002/SP - Lais Naked Zaratin VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001954-94.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2085/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCAS CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3611 Processo 1500456-07.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ANDRESSA PAIXAO ALEXANDRE - - LUCAS CUSTODIO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e, em consequência, CONDENO a ré ANDRESSA PAIXAO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3611 Processo 1500456-07.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ANDRESSA PAIXAO ALEXANDRE - - LUCAS CUSTODIO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e, em consequência, CONDENO a ré ANDRESSA PAIXAO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 941 Chaves de Oliveira, PROCESSO Nº 0036654-50.2012.8.26.0071, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Benedito Antonio Okuno, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmen

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 4523 Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECURSO ORDINÁRIO FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO Nº - 0011297-14.2020.5.15.0146 Tomaram parte no julgamento: ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE Relator Desembargador do Trabalho RENATO HENRY ORLÂNDIA EM MORRO AGUDO SANT'ANNA RECORRENTE: BIOSEV BIOENERGIA S.A D

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 360351-77.2016.8.09.0065 : 396 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : GCS LCSF ADV MENOR : 40368 GO - JALES ADRIANO DE MELO DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 190, I, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENT E A INTIMACAO DA SENTENCA QUE APLICAR MEDIDA DE INTERNACAO OU REG IME DE SEMI-LIBERDADE SERA FEITA AO ADOLESCENTE E AO SEU DEFENSOR . NO