Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2585ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DA SILVA MOREIRA, OAB/SP 312.796; ALDO LEAL ALMEIDA, OAB/SP 384.927 (PM Rubem); MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424 (PM Eduardo) Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 916 PROCESSO :0018841-68.2016.8.26.0071 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 31/2016 - Bauru AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.L.L. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018850-30.2016.8.26.0071 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 416/2016 - Bauru AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.F.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018846-90.2016.

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2205ª · São Paulo, terça-feira, 9 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OLIVEIRA, LUCAS CUSTODIO DA SILVA X PRESIDENTE DO CD N. 3BPRV-001/06/16 (6HF) - Tópico final da sentença de fls. id 60529: Diante de todo o exposto e do que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente Açã

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 37 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2503ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em dar provimento ao agravo. Os E. Juízes Relator Silvio Hiroshi Oyama, com declaração de voto, Orlando Eduardo Geraldi e

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2388ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Ref. Petição de Embargos de Declaração (PJE) Rel. Fernando Pereira Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os embargos de declaração constantes do ID 98002. 3. Solicito inc

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2427ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003861-61.2016.9.26.0030(1263/2017 – Proc. de origem nº 79539/2016 – 3ª Aud.) Recte.: O Ministério Público do Estado Recdo.: as r. decisões de fls.90/91 e

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2607ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Embda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado) Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4�

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2238ª · São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 6.Entretanto, por conta daqueles documentos ilegíveis, o advogado constituído deixou de ofertar a Defesa Preliminar e, por consequência, não apresentou o rol de testemunhas. 7.Em tese, a Defesa técnica deixou pr

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2254ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228. PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800163-44.20

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2606ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DE GRADUAÇÃO (1826/18 – Ref. Apelação nº 7257/16 - Proc. origem nº 71667/2014 – 3ª Aud.) Repte.: a Procuradoria de Justiça Repdo.: WAGNER CARDOSO GONCALVES, ex-Sd PM RE 132702-0 Despacho ID 181295: 1. V