Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2140ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'' e artigo 53, nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s)

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2394ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800124-13.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004296/2017 Processo de origem: 006971/2017 - MANDADO DE SEGURAN�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1865 armas e objetos, o que deverá ser verificado pelo Cartório. No mais, considerada, a esta altura, a notificação do denunciado, que, inclusive, já está intimado para a audiência designada a fls. 139, a constituição de defensor particular, a ausência de antecedentes, bem como as circunstâncias dos autos, em que

Caderno único ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2274ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ interrogatório do réu. V. No que tange a oitiva das testemunhas referidas, verifico que a testemunha Alexandre Elias, dono do estabelecimento comercial onde ocorreram os fatos, não foi mencionado em Juízo. Adema

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2403ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0003194-34.2017.9.26.0000 (nº 000603/2017) Relator: ORLANDO ED

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2192ª · São Paulo, terça-feira, 18 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ justiça Gratuita. Advogado(s): Dr(s). Dra. LUCIENE TELLES - OAB/SP 204.820. Procurador(es) do Estado: Dr. CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302.130, Dra. JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253.327. Proces

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11722 reclamada, com vigência até 18/10/2026. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. INTIMAÇÃO Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe3f5e6 remetam-se os autos ao segundo grau. proferido no

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2175ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Interessado(s): OCTAVIO CUSTODIO DA SILVA, Cb PM RE 107232-3; MARCUS VINICIUS ROZALLEZ DE AVELAR, Sd PM RE 123508-7 Advogado(s): RENAN OLIVEIRA SOUZA E SILVA, OAB/SP 306.123 (Dativo) Nota de Cartório: Fica o I. Def

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0003669-33.2012.9.26.0010 (nº 157/16 Processo de origem: 65240/12 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 330

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2354ª · São Paulo, terça-feira, 19 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 821/823V E 843/845V Indiciado(s): VICTOR HUGO DE OLIVEIRA CB PM RE 110114-5, LUCAS CUSTODIO DA SILVA CB PM RE 128236-A Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e out