Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 494 e comunicações. Nos termos do Prov.CG 11/2015, elabore-se o cálculo da multa e digam as partes, concedendo-se o prazo de 5 dias para eventual impugnação. Não impugnado o cálculo, dou-o por homologado, intimando-se o réu ao recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 549 ADV: ALEXANDRE PAES BARRETO SARAIVA (OAB 8838/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411/AM) - Processo 0645817-18.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cobrança indevida de ligações - EXEQUENTE: Ernandes Santos da Silva EXECUTADO: Telefônica Brasil S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1517 cobrança de honorários advocatícios contratuais não pode prevalecer, pois nos Juizados Especiais não há sucumbência e tal pleito serviria para burlar o disposto na lei (art. 55 da lei 9.099/1995). Precedente do Colégio Recursal dos Tribunais Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo é nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1626 devedor e o juiz decidirá em 05 (cinco) dias, observando-se os arts. 7º, 8º e 805 do CPC/2015. Se for o caso, tome-se por termo o reconhecimento e o parcelamento do(s) executado(s), e se preciso, agende-se audiência de conciliação. 2. Se o(s) executado(s) não pagar(em) nem se valer(em) do favor lega

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO levantado o disposto na Lei n. 1.422, de 18.12.2011, alterada pela Lei n. 2.533, de 29.12.2011, incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre, na forma do art. 17, inciso 9º. Encaminhe-se os autos ao contador para cálculo de taxas pendentes de recolhimento, nos termos do art. 1º, § 4º da Lei Estadual 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual 3.517/2019). Cumprida as diligências acima, arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3002 Processo 1009721-80.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Bernardo da Silva - Vistos. O autor deverá emendar a inicial no prazo de 15 dias (NCPC, art. 321), sob pena de indeferimento para: Adequar o valor da causa ao que dispõe o artigo 292, incisos V e VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2391 Civil. No caso de interposição de recurso, deverão ser recolhidas, em até 48 horas da interposição, as taxas de preparo nas seguintes condições: se não houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs), mais 2% sobre o valor da causa (que não poderá ser infe

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei à fl. 203 certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento à diligência de fl. 179. No mesmo ato, juntei às fls. 204/217 contestação apresentada intempestivamente por CONSELHO COMUNITÁRIO DE MULHERES DO RIACHO FUNDO e MARIA DE LOURDES PAIVA MARTINS, bem como especificação de provas, à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3106 491 probatório, a elidir a concessão da tutela de urgência pleiteada pelo autor. Diante de tais fundamentos, neste átimo processual, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC. Cuidando-se, pois, de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica da autora, inver

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LUCIELDA MARIA DE LIRA ZUMBA TAILANY GODOY CALDAS SILVA ANNY KAROLYNE DE MELO ALVES NIKOLAS ALBUQUERQUE RAMOS MELO JOANA DARC DA SILVA LIMA MARIA DA GLÓRIA LUCENA DA SILVA ISMAEL ISAIAS DA SILVA NETO GESSICA VANESSA CAETANO DA SILVA CAMILA MAIZA DA SILVA BARROS TALYTA CLAUDINO MACHADO JANDESON RENES DE LIMA ALVES ITALO FAGNER ALVES FERREIRA VALMIR FERREIRA BASILIO JOHN RAPHAEL FERREIRA CORDEIRO JASIEL FR