Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2731 com urgência, a demanda ao E. Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana por dependência aos autos nº 1015418-60.2020.8.26.0001, observadas as cautelas de praxe. 2) Int. - ADV: BRUNO LANCE (OAB 353495/SP) Processo 1019631-41.2022.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - A.T.R. - - E.A.O.T.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 151 hipótese do art. 835 do Código de Processo Civil, determino a constrição de ativos financeiros pertencentes ao(s) executado(s) via SISBAJUD, até o limite do débito. Formalize-se, obedecida a ordem do Código de Processo Civil.Implemente-se como requerido. Observo que a diligência via SISBAJUD já engloba títulos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1245 trabalho. Proceda a serventia ao agendamento de audiência, citando-se e intimando-se. Intime-se. - ADV: WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB 17908-B/RN) Processo 1013474-79.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Claudia Nascimento Ferreira - DECOLAR.COM LTDA - - GOL Li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 525 rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4005 efetivação da penhora no RENAJUD, informe o exequente a data do cálculo e o valor do débito atualizado, juntando-se a memória de cálculo. Regularizados, proceda-se a averbação junto ao sistema RENAJUD. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Considerando que o extrato do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2841 Processo 1006156-49.2021.8.26.0002 - Petição Cível - Petição intermediária - Eliane Leao da Silva - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 61/62: Homologo o acordo a que chegaram as partes, julgando o feito extinto na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Por outro lado, sendo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3483 VÍCIOS NA AVENÇA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - DANO MORAL - NÃO CABIMENTO DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. A jurisprudência consolidada nesta Corte Superior permeia-se no sentido de que o mero inadimplemento contratual não se revela suficiente a ensejar dano de ordem moral hábil a perceber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2086 Processo 1020846-38.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Archanjo de Oliveira - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência, por ausência dos requisitos legais. Conforme se depreende do documento de fls. 41, a dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2150 se, definitivamente, estes autos. Int. - ADV: MATEUS STEFANI BENITES (OAB 406940/SP), LUCAS DA SILVA BETTIM (OAB 449327/SP), MARCILIO LEITE NETO (OAB 408715/SP) Processo 1022019-97.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Larissa Maria Medeiros - Ouro Verde Informa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 4107 termos do art. 487, I do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º