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lucas da silva cavalcante - Página 32

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384 resultados encontrados para lucas da silva cavalcante - data: 08/08/2025

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TJSP 22/03/2019 - Pág. 512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 512 visualização on line do resultado da ordem de bloqueio de valores e para ulteriores deliberações. 5) Intimem-se. - ADV: ARTUR FERNANDO DONNICI SILVA (OAB 231009/SP), FABIO BALARIN MOINHOS (OAB 286125/SP) Processo 1003425-92.2016.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Fantini - Ale

TJSP 05/02/2019 - Pág. 807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 807 pelo qual determinei o cancelamento de tal indisponibilidade, conforme comprovantes que seguem. 2) Manifeste-se o credor, pois, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. 3) Intimem-se. - ADV: EDMILSON MARCELO CEOLIM (OAB 104832/SP) Processo 1003417-81.

TJSP 02/10/2015 - Pág. 2393 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2393 Processo 1013654-03.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Ijailson Pinheiro Antonio Carlos Bezerra - - Ana Aparecida Miranda Bezerra - Dê-se ciência ao exequente sobre a decisão do agravo e anote-se o deferimento da justiça gratuita. Sem prejuízo, cite(m)-se o(s) executad

TJSP 20/10/2014 - Pág. 2378 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2378 Processo 1013642-23.2014.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA - CLEITON BUENO JARDIM - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, sem manifestação, cumpra-se o § 1º do artigo 267, II

TJSP 24/11/2014 - Pág. 2078 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2078 reais), a título de danos morais, com juros e correção monetária a partir desta data. Custas e despesas pela ré, que arca com honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da condenação. PRIC. São Paulo,17 de novembro de 2014. Michel Chakur Farah Juiz de Direito São Paulo16 de novembro de 2014 DOCUME

DOEPE 09/09/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS NOTA DE IMPUTAÇÃO Fica a empresa JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.109.741/0001-29, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no en

TJAL 14/08/2020 - Pág. 222 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2645 222 norteadores dos Juizados Especiais, em especial o da celeridade e da economia processual, determino ao Cartório deste Juizado o seguinte: I. A inclusão do referido processo na pauta de audiência de conciliação e, ato contínuo, instrução virtuais vindoura (a saber: setembro, outubro OU novembro do corrente ano, a depender

TJAL 19/08/2020 - Pág. 191 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2648 191 não está devidamente demonstrado pela parte demandante quais os documentos ou provas que a empresa demandada deve juntar ao processo para o fiel esclarecimento dos fatos narrados na exordial, buscando, em verdade, a antecipação dos fundamentos a serem apresentados pela empresa demandada em sede de defesa, razão pela qual

TJSP 16/06/2016 - Pág. 102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 102 RAMON BISSON FERREIRA (OAB 317578/SP) Processo 1005085-26.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rosely de Oliveira Vistos.1. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, sem prejuízo das sanções cabíveis em caso de prova em contrário. Anote-se

TJSP 29/08/2018 - Pág. 538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 538 cumulado com o artigo 1.837, do Código Civil, ou seja, resguardada a meação da companheira (metade do patrimônio comum do casal), a outra metade constitui herança do de cujus da qual cabe à companheira 1/3 em concorrência com os ascendentes de primeiro grau (art. 1.837, do CC). Quanto aos bens particulare

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