Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1476 lhe liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança no valor de seis mil e quinhentos reais (R$ 6.500,00), em razão da suposta prática do crime de previsto no artigo 333 do Código Penal (fls. 33/36). Sustenta a impetrante, em síntese, a ilegalidade da manutenção da fiança arbitrada como condição ao livramento p

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0701339-52.2019.8.01.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - ALIMETE: A.A.S. - Fica o patrono do autor intimado para a audiência de conciliação designada para o dia 03/12/2020, às 14:30h, nesta vara cível, podendo entrar em contato pelo número (68) 99987 7969, havendo possibilidade de realização de audiência por videoconferência. VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÍLNI ROGÉRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 636 - Agravo de Instrumento nº 2191793-09.2014.8.26.0000, 31ª Câmara de Direito Privado, Relator Des. FRANCISCO CASCONI, DJ. em 11/11/2014). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de bloqueio de veículo pelo Sistema RENAJUD. A restrição de bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1223 independentemente do resultado do recurso de agravo, que se refere a outro tema. Primeiramente, indefiro o pedido de diferimento do recolhimento de custas ao final, considerando que no rol taxativo estabelecido na Lei de Custas do Estado de São Paulo não abrange a hipótese dos autos e, tratando-se de regra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1939 os autos, anotando-se a extinção, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1015184-85.2014.8.26.0002 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - EDILSON PEREIRA DA SILVA - O autor deve informar o nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 585 Processo 1003430-46.2018.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Lucas da Silva Cavalcante - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 70: Vista ao requerente. - ADV: VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 159335/SP) Processo 1003499-83.201

Poder Executivo ● 13/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 70 quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Prazo de 10 (dez) dias úteis. Com início em 07/04/2021 e término em 22/04/2021. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga – Presidente da CPL.(*)(**)(***). PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 011/2021, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2021, Objeto: Plano de Gestão da Qualidade Ambiental – PGQA. Contrato: 2021/008/00, Contratada: VERT SOL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CN

Poder Executivo ● 19/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 218 SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Extratos CONTRATO N 020/2021. Contratado: COOATES – COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTENCIA TÉCNICA E SERVIÇOS, CNPJ/MF nº 03.997.641/000150. Objeto: Prestação dos serviços de desenvolvimento institucional com ensino e capacitar 1320 (mil trezentos e vinte) empreendedores e potenciais beneficiados, na área de estética e beleza no âmbito do Projeto IDEA – 2021, distribuídos em 50 municípios do Estad

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 1304 reparação de danos morais. Por fim, embora a lei não estabeleça parâmetros para a fixação do quantum reparatório, impõe-se observar critérios de razoabilidade e da proporcionalidade, de modo a arbitrá-lo de forma moderada, em montante que não seja irrisório a ponto de não desestimular o ofensor nem excessivo a ponto de configurar instrumento de enriquecimento s

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Acordo de Cooperação Técnica. Partes: SECTI e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco – SEBRAE. Objeto: fortalecer a Rede de Ecossistemas de Pernambuco (REPE), promovendo a maior integração entre os ambientes e os