Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 172 lo, se o caso.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1264 95242/SP), GISELE ANDRADE MARCH (OAB 282113/SP) Processo 0006328-15.2007.8.26.0126 (126.01.2007.006328) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ana Carolina Paiva Silva Saviani Me - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls.205: anote-se. No mais, certifique-se o decurso do prazo para a devedora. I

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1189 280 inicial e continuidade do processo. O artigo 285-B é claro: Art. 285-B. Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre outras obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, qualificando o valor incontroverso. Parágrafo único. O valor inc

Poder Executivo ● 24/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO – PROC. Nº. 1164.2021 – PE Nº. 0213.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Emp: CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - Itens 3 e 4 - Valor total para os Itens R$ 229.068,0000 | Emp: ELFA MED. SA - Itens 6 e 7 - Valor total para os Itens R$ 1.093.680,0000 | Emp: LOGER DIST. MED. E MAT. HOSP. EIRELI - Item 09 - Valor total para o Item R$ 5.170,7040 | Emp: GRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 1970 arquivando-se oportunamente. - ADV: ERICA COZZANI (OAB 297165/SP), ADRIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 381844/ SP) Processo 1016010-05.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - LUCAS DA SILVA CAVALCANTE Nos termos do Provimento CSM 1864/2011 (TJSP), no qual se estabeleceu a cobrança do serviço de obten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1890 e 2º, do CPC. Caso necessária a realização de buscas por este Juízo (DRF, BacenJud, Renajud), comprove a autora o prévio recolhimento da taxa devida (Provimento CSM 1864/2011, Comunicado CSM 170/2011 e ProvimentoCSM 1826/2010), indicando expressamente a providência requerida (R$ 11,00 reais para solicitação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 2101 405.01.2009.006018-9/000000-000 - nº ordem 901/2009 - Reparação de Danos (em geral) - LUCAS DA SILVA CAVALCANTE X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 53/54 - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. DECIDO. Pretende o(a) autor(a), em síntese, indenização por danos morais em raz�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1475 domiciliar em virtude da recomendação n. 62 do CNJ contra pandemia do Covid-19. Como já observado pelo STJ: ...a crise do novo coronavírus deve ser sempre levada em conta na análise de pleitos de libertação de presos, mas, ineludivelmente, não é um passe livre para a liberação de todos, pois ainda persiste o direito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 671 custas remanescentes a serem recolhidas, o que a Serventia certificará, arquive-se o processo. - ADV: EDMILSON MARCELO CEOLIM (OAB 104832/SP) Processo 1003430-46.2018.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Lucas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 166 Processo 1004799-48.2016.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação - Itaú Unibanco S/A - Wilson Meireles Coelho Decorreu o prazo sem manifestação do interessado * - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP) Processo 1004950-48.2015.8.26.0248 - Monitória - Espécies de Contratos - FRANCISCO JOSE RABELO ME -