Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1980 devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANA CAROLINA MARSON ROCHA (OAB 205421/SP) Processo 0002693-91.2016.8.26.0358 - Apuração de Infração Administrativa às

Publicações Judiciais I ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A legislação federal recente, por exemplo, reiterada pela adoção de vários programas assistenciais voltados a famílias carentes, considera pobres aqueles com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo (nesse sentido, a Lei n. 9.533, de 10/12/97 - regulamentada pelos Decretos n. 2.609/98 e 2.728/99; as Portarias n. 458 e 879, de 3/12/2001, da Secretaria da Assistência Social; o Decreto n. 4.102/2002; a Lei n. 10.689/2003, criadora do Programa Nacional de Acesso à Alimentação)

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002981-61.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324012339 AUTOR: MARIA SIRLEI SILVA DE OLIVEIRA (SP070702 - AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS, SP322056 - THALITA JORDÃO DOS SANTOS, SP195962 - AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0002811-89.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324012336 AUTOR: NILSON PIRES DA SILVA (SP133938 - MARCELO ATAIDES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1844 PROCESSO :0003043-11.2018.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA CF : IP 152/2015 - Of. 882/15 - Monte Aprazivel AUTORA : Jutiça Publica EXECTDO : Edson Batista Cavalcante VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 08/03/2019 PROCESSO :0001059-96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1398 PROCESSO:358.01.2010.004598 Nº ORDEM:01.01.2010/000862 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:L. C. B. D. M. ADVOGADO:46180/SP - RUBENS GOMES Executado:P. R. B. D. M. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2010.004599 Nº ORDEM:01.01.2010/000863 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:SIDMAR ALVES DE S

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1708 parágrafo único, da Consolidação Normativa do TRT - 23ª Região, Item nº. 33 do anexo IV. Descrição: Dar vista à parte para as contrarrazões, pelo prazo de 08 (oito) dias, no caso de interposição de recurso ordinário e agravo de petição. Detalhamento do ato realizado: Intimação para apresentar contrarrazões ao recurso Ordinário interposto pela parte co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1567 BATISTA DE MATOS e outro - Fls.: 817 a 819 - AUTOS Nº. 33/2010 VISTOS.CARLOS BATISTA DE MATOS e FRANCISCO GENIVAL DA SILVA, qualificados nos autos, foram denunciados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO como incursos nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, porque no dia 24 de janeiro

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1875 05. Desnecessária a intimação da UNIÃO-INSS, nos termos da CLAUDIA NETO JARDIM portaria n. 757/2019 MF de 26 de agosto/2019 e Portaria TRT- Servidor SECOR 02/2019 do TRT da 23ª Região. 06. Diante da natureza indenizatória das parcelas objeto de acordo (aviso prévio indenizado e multa de 40% sobre o FGTS), não incide contribuição previdenciária. 07. Ante a

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 905 Assim, custas pelo autor, no importe de R$ 20,00, isento ante a Processo Nº HTE-0000149-67.2021.5.23.0107 REQUERENTE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL BERTO & CIA LTDA - ME ADVOGADO LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI(OAB: 18806O/MT) REQUERENTE LUCAS DA SILVA PEDROSO ADVOGADO Claudio Guilherme Aguirre Guedes(OAB: 10519/MT) ADVOGADO LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANT

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00179 Ap 2181436 0027345-33.2016.4.03.9999 SP 00042424320148260638 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ROSILDA ACASSIO DE ALMEIDA ADV : SP160362 ANTONIO APARECIDO DE MATOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00180 Ap 2295806 0006466-34.2018.4.03.9999 SP 10014356420168260411 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GIOVANA DIAS SILVA ADV : SP230274 CRISTIANE MORAES DA SI