Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0807 AC-SP 1667091 0031832-22.2011.4.03.9999 0900000698 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ANTONIO JOSE COLTRO ADV : SP243827 ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP266855 LEANDRO MUSA DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA APELAÇÃO. 0808 AC-MS 1613750 0004446-19.2007.4.03.6002 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MANOEL FERREIRA DE VASCONCE

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MAURINO DONIZETI LEITE ADV : SP199301 ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0187 AC-SP 1860015 0015291-40.2013.4.03.9999 1200000219 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP218171 MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001497-90.2019.4.03.6106 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: ALEXANDRE IRINEU DOS SANTOS ADVOGADO: SP332632-GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO REQDO: JOHNY WILSON MODA ADVOGADO: SP153207-ANA CLAUDIA HIPOLITO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5004743-60.2020.4.03.6106 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ FERNANDO NORONHA DIAS ADVOGADO: SP214225-WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP087317-JOSE ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1564 358.01.2009.004191-0/000000-000 - nº ordem 663/2009 - Indenização (Ordinária) - ELISA REGINA GALLI CELINI X HERMES RODRIGUES DE OLIVEIRA - “Aguardando manifestação do autor sobre devolução de mandado de citação sem cumprimentorequerido não mais reside no local há dois meses...” - ADV ANA CECILIA

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO - DOENÇA /APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. TERMO INICIAL. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO. CONSECTÁRIOS. - A Lei nº 8.213/91 preconiza, nos arts. 42 a 47, que o benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez será devido ao segurado que tiver cumprido o período de carência exigido de 12 (doze) contribuições mensais, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptí

Publicações Judiciais II ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0278 AC-SP 1821221 0005082-87.2008.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : MARIA LUCIA PEREIRA DIAS DALMASO ADV : SP126447 MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312583 ANDREI HENRIQUE TUONO NERY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UN

Publicações Judiciais II ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL EM MAIOR EXTENSÃO. FORAM CONVOCADOS PARA COMPLEMENTAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DISPOSTO LEGAL SUPRA CITADO, A DESEMBARGADORA FEDERAL ANA PEZARINI E O DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO. . 0570 AC-SP 2107535 0003784-13.2012.4.03.6121 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : BENEDITA LUCIA MARIETTO DE BONFIM ADV : SP136460B PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA APDO(A) : Institut

Publicações Judiciais II ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : VICTORIA APARECIDA PEDROSO BRITO ADV : SP352988 ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0102 ApelReex-SP 2243422 0016463-75.2017.4.03.9999 10015315720168260095 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MIRIAN GABRIELLY GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA incapaz e

Publicações Judiciais II ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP243827 ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP225013 MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO RECURSO. 0161 ApCiv-SP 2018934 0035473-13.2014.4.03.9999 1200001570 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA ADV : S

Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP243827 ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS. AC-SP 1505058 0003408-44.2009.4.03.6117 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA SOCORRO CHAVES ALVES ADV : SP256716 GLAUBER GUILHERME BELARMINO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS A