Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1922 a autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado.Proceda-se a realização do estudo social, caso infrutífera a audiência supra.Endereço da requerida Darlene Silva do Nascimento: Rua Francisco Portela, Lote 14 quadra 41, Bairro Vila Sarapuí, cidade de Duque de Caxias/RJ, CEP 25050-590.Via digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2133 inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. Suspensa a exigibilidade de tais verbas pela concessão da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1344 inversão da multa aplicada, pois não há prejuízo aos requeridos, ainda mais porque, até então, não cumpriu a sua parte na obrigação. Bem por isso, indefiro a inversão pretendida. No mais, cumpra-se a Serventia a parte final da decisão de fl. 461, deixando consignado que a admissibilidade recursal do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1454 ALVES (OAB 357840/SP) Processo 1001834-58.2016.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M.S. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2164 Processo 0003390-79.1997.8.26.0358 (358.01.1997.003390) - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Amancio e outros Darcy Amancio - Excedido o prazo pra restituição dos autos, fica intimado o patrono do autor/réu a devolver os autos em 3 dias úteis, sob pena de, ao seu término, independentemente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2099 Houve réplica (fls.54/59). Os autores informaram o falecimento da requerida, requerendo a extinção da ação (fls.192) e juntaram certidão de óbito (fls.193). O Ministério Público manifestou-se favorável a extinção da ação sem resolução de mérito (fls.197). É o relatório. Fundamento e decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1538 embargante com as custas e despesas processuais e mais honorários advocatícios arbitrados por equidade, na forma do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 800,00, ficando indeferido o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, ante a não comprovação da sua necessidade. P.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1461 honorários advocatícios, procedendo, ainda, a imediata avaliação (CPC, artigos. 143, V; 680), lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s). Caso a penhora incida sobre bens imóveis, intime-se também o cônjuge do(a)(s) executado(a)(s) (CPC, art. 655, § 2.

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6078067-61.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA SANCHES GUIMARAES Advogado do(a) APELADO:ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO - SP243827-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6078067-61.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA SANCHES GUIMARAES Advogado do(a) APELADO:ALEXANDRE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1725 ao tentar cadastrar as requisições através do sistema PrecWeb do TRF 3ª Região, em atendimento ao r. Despacho de fl. 86, verificou-se a impossibilidade haja vista seguinte apontamento com relação ao CPF do Dr. Alexandre de Lucas da Silva Pedroso :”Esse contratual possui situação cadastral não Re