Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2954 937 ) Vista ao Ministério Público ( ) À Secretaria para realização de expedientes ( ) À conclusão para despacho ( ) À conclusão para decisão interlocutória ( ) À conclusão para sentença ( ) Intimar a parte autora ( ) Intimar parte ré ( ) Aguardando decurso de prazo ( ) Aguardando cumprimento de mandado pelo oficial de Justiça ( ) Aguardando devolução de carta p

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940 701 verdade real, o deferimento do pedido não viola os princípios da paridade de armas e do contraditório. Vale anotar, a propósito, que não se trata, em casos tais, de testemunha do juízo de que cuida o artigo 209 do CPP porque não há produção de prova testemunhal de ofício, decorrendo de indicação da própria parte as testemunhas que, assim, não extrapolam o limit

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2946 916 promover o uso dos meios autocompositivos de solução de litígios, com a temática menos conflitos, mais recomeços, intimemse as partes para comparecerem à audiência de conciliação, a ser realizada de forma híbrida, no dia 09/11/2022 às 13:00 horas, advertindo-as que, conforme § 4º, art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência não será realizada se ambas a

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2695 1105 informados pelo autor e-mail e site da promovida não são suficientes para a efetivação da citação. Com efeito, o endereço de e-mail informado na petição inicial não está cadastrado na base de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para fins exclusivos de receber comunicações de atos processuais. No mesmo sentido, não se pode realizar o simples envio

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 1365 como no disposto no art. 93, inciso XIV, da CF c/c o art. 203, §4º, do CPC c/c o Provimento nº 02/2021 da CGJ-CE,intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos cópias do documento de identificação oficial e CPF dos credores/beneficiários, bem como cópia de comprovante de dados bancários, necessários para a confec�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 2395 causas de absolvição sumária contidas no art. 397 do CPP, de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia. Nos termos do art. 399 c/c art. 400 do CPP, designo audiências de instrução e julgamento para os dias 02 e 09 de Março de 2020, às 09:00 horas, nas quais serão ouvidos os ofendidos, as testemunhas arroladas por ambas as partes, esclarecimento de peritos, caso tenh

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2598 967 Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco J. Safra S.a - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, manifeste-se autor sobre certidão

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 2254 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2020 ADV: RAIMUNDO NONATO DE ARRUDA (OAB 14732B/CE) - Processo 0005653-86.2004.8.06.0167 - Inventário - Inventário e Partilha - CESSIONÁRIO: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos - Defiro o pedido retro, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se, via DJe

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2438 650 e trabalho desnecessário, pois evitado com a simples cumulação dos pedidos pelo(a) demandante. Por fim, ressalto, que a presente decisão preserva, também, o princípio da economia processual, tendo em vista que os atos processuais, referentes a cada demandante, serão praticados somente uma vez, o que se mostrará mais cômodo ao Poder Judiciário e às partes e terceiros qu

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2624 742 em julgado, arquivem-se. ADV: LUIS ANTUNES MARTINS NETO (OAB 32325/CE) - Processo 0001193-10.2019.8.06.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Francisca Maria Rodrigues - Tendo em vista o valor depositado pelo requerido às fls. 90, intime-se o requerente para tomar ciência do depósito e manifestar-se sobre a correção do montante pago no prazo